Estão abertas as inscrições para a II Edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma) com o tema ‘Abordagens multifocais do Direito sob a perspectiva da inovação e das garantias Constitucionais’. O evento vai ocorrer de 20 a 22 de novembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. Para participar, os(as) interessados(as) devem acessar o link https://congressodireitoesma.com.br/. 

As inscrições são gratuitas para os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e convidados(as). Já os valores para os(as) estudantes são: de graduação, R$175,00, de pós-graduação, R$250,00 e profissionais ou professores(as) pesquisadores(as), R$350,00.

O Cidesma tem como objetivo promover a discussão sobre temas relevantes e atuais do Direito, contando com a participação de estudiosos do Brasil e de outros países, ressaltando a importância das parcerias com outras instituições, a exemplo da Magistratura Federal, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Polícias, bem como docentes e discentes dos cursos de Direito das universidades públicas e privadas.

De acordo com o diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, o Cidesma se insere na concepção estratégica de inovação, compreendida como ato de criar o novo, de renovar, de acrescentar novidades e de implementar mudanças e melhorias no que já existe. “A implantação de uma educação com perspectiva inovadora na Esma implica pensar inovação como pressuposto de algo concebido ou aplicado em um contexto novo, de criatividade e disrupção, visando aprimorar situações recorrentes e solucionar desafios”, disse o diretor. 

O Congresso é uma realização da Esma, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), com apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg).

Consta na programação: conferências, salas de interação acadêmica, minicursos, videocast, apresentações de comunicações orais e atividade artística e cultural. Neste ano, o evento será realizado das 8 às 18h.

No dia 20, a abertura solene ocorrerá às 9h. Em seguida, às 9h30, a primeira conferência com o tema ‘Trabalho, sociedade e futuro: reflexões sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) Generativa’. A temática tem como convidada a juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal, Mariana Rodrigues Canotilho.

Por Marcus Vinícius