Famílias que residem no Bairro Tambor, no Município de Itapororoca (termo da Comarca de Mamanguape), receberam as escrituras dos imóveis onde residem. A entrega dos títulos de propriedade ocorreu num evento promovido nessa segunda-feira (17) pela Prefeitura local, com a participação da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, que incentivou e mediou os processos iniciais para a regularização fundiária no local.
Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, expôs contentamento. “Esta solenidade de entrega dos títulos através da Reurb demonstra a importância da ação conjunta entre Corregedoria, Prefeitura, Cartório de Registro de Imóveis e comunidade beneficiada. A CGJ se congratula com mais essa ação de cidadania, que se expande por todo o Estado”, afirmou.
Também o juiz corregedor Antônio Carneiro ressaltou a importância da medida. “A Corregedoria acompanha com muita satisfação esse novo panorama de regularização fundiária, resolvendo inúmeras situações e proporcionando segurança jurídica para as populações mais vulneráveis”, disse.
Ao fazer a entrega dos títulos, a prefeita Elissandra Torres afirmou que a regularização fundiária é um compromisso da gestão. “Hoje, vocês têm uma casa de fato e de direito. A sociedade fica maior e melhor com estes atos, com a união de Poderes para que essas ações ocorram. Estou feliz porque Itapororoca é pineira na região do Vale do Mamanguape com a regularização fundiária”, enfatizou.
De acordo com o delegatário do Registro de Imóveis de Mamanguape, Flávio Pozzobon, o cartório precisa percorrer as ruas e regiões para entender as necessidades locais.
“O cartório é um prestador de serviço público e a sociedade merece uma prestação de qualidade, célere e segura. Nos vemos como verdadeiros pacificadores sociais, ativos, pois, com a regularização, eventuais conflitos possessórios podem ter rápida solução, uma vez que a propriedade e o proprietário estarão registrados no Cartório de Registros de Imóveis”, explicou.
Flávio revelou, ainda, que, além de Itapororoca, os municípios de Mamanguape e de Mataraca também estão avançando em relação à regularização fundiária, e que o cartório tem dialogado com prefeitos, assessores e procuradores jurídicos para prestar um serviço de qualidade à população da Comarca.
Por Gabriela Parente
