O Comitê de Priorização entregou nesta quinta-feira(14) uma proposta ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito, para incentivar a aposentadoria dos servidores do Judiciário paraibano. O Plano de Aposentadoria Incentivada – PAI prevê a elaboração de uma minuta de um anteprojeto de lei, a ser apresentado à Assembleia Legislativa do Estado, que visa instituir um mecanismo de incentivo para a aposentadoria de quem já se encontra apto a encerrar as atividades laborais.
“É um Plano interessante e necessário, porém, é preciso verificar a viabilidade orçamentária e financeira, então, quando tivermos todos esses levantamentos em mãos, a administração deve ainda fazer uma negociação com o Poder Executivo, para saber quais as possibilidades de ambas as partes de modo a garantir a viabilidade total da execução dessa ideia”, afirmou o presidente do Tribunal, desembargador João Benedito.
O Comitê de Priorização tem como coordenador o desembargador Fred Coutinho, que acolheu essa pauta advinda das próprias classes dos servidores logo que assumiu a coordenação dos trabalhos designando um magistrado e um servidor para fazer um estudo que apontasse a viabilidade do ponto de vista da legalidade de encampar um projeto como esse.
As gerências de Projetos e de Estatística e a diretoria de Gestão de Pessoas levantaram os dados que indicaram a quantidade de servidores aptos a se aposentar, e pensaram num projeto escalonado por cinco anos para que pudesse iniciar esse programa, esclareceu a gerente de Projetos, Caroline Leal.
Por Walquiria Maria
