As inspeções contaram com as presenças do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça); da juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do GMF, Michelini Jatobá; dos juízes-corregedores Carlos Neves da Franca Neto e Aparecida sarmento Gadelha; do secretário-executivo da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – Seap;  João Paulo, e da servidora Cármen Fonseca (gerente do GMF).

O desembargador Carlos Beltrão afirmou que a Secretaria de Segurança Pública e o governo do Estado deve ter esse olhar não somente para Guarabira, mas também para os demais estabelecimentos prisionais, que precisam de mais manutenção e investimentos nos prédios. Já o juiz Carlos Neves ressaltou que o GMF e a Corregedoria conheceram in loco a realidade do sistema penitenciário do município, onde há uma unidade em pleno funcionamento, a Penitenciária, e outra, o Presídio, ainda em conclusão da reforma. “É importante conhecer de perto essas estruturas para que possamos, então, alinhar as políticas públicas, sugerindo ao Estado aquilo que é necessário para Guarabira dar continuidade a execução da pena”, assegurou o magistrado.

O diretor da Penitenciária João Bosco Carneiro, Auceny Gonçalves, afirmou que ações como essa é de suma importância para o crescimento do sistema prisional. “É interessante que o Poder Judiciário conheça a fundo a estrutura, as dificuldades e os benefícios que são realizados no sistema prisional, para que a gente possa, assim, ter uma evolução e crescimento nos estabelecimentos prisionais da Paraíba, e que essas visitas se tornem constantes”, disse Auceny.

O Ato Conjunto 01/2023 assinado pelo GMF e CGJ tem como objetivo acompanhar o cumprimento da legislação, dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal e dos Atos Normativos do Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista que os estabelecimentos penais devem proporcionar segurança e dispor de condições adequadas de funcionamento.

Desde o mês de agosto, já foram inspecionados as penitenciárias ‘Desembargador Silvio Porto’, em João Pessoa; a Colônia Agrícola Penal de Sousa; o Presídio Padrão de Cajazeiras; a Cadeia Pública de Mamanguape; a Penitenciária do Serrotão, em Campina Grande; e a Penitenciária Padrão ‘Romero Nóbrega’ e o Presídio Regional Feminino, ambos na cidade de Patos, dentre outros estabelecimentos prisionais.

Por Marcus Vinícius