Concursos de desenho, redação e poesia, jogos e brincadeiras interativas, além de debates, peça de teatro e apresentações musicais. As atividades integram a programação do Festival Resistir sempre, desistir jamais! – 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que será realizado nesta quinta-feira (17), até às 17h, na Lagoa do Parque Solon de Lucena. A ação é promovida pela Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (Remar PB) e contará com a participação da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB (Coinju).
O evento também terá atividades desenvolvidas pelas entidades que compõem a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. A equipe multidisciplinar da Coinju ficará responsável pela mobilização de jogos alusivos à temática do trabalho infantil, que será feita na tenda montada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Paraíba (Fepeti).
A pedagoga da equipe da Coinju, Sílvia Eloy, explicou que os materiais de conscientização que serão distribuídos foram idealizados pelo Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região e conta com revistas e um jogo de tabuleiro gigante. “É de extrema importância o Tribunal de Justiça da Paraíba se fazer presente nestes espaços de discussões e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, para fortalecer o trabalho em rede e conhecer, de perto, as necessidades do público infantojuvenil”, destacou.
Para o coordenador da Coinju e titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, juiz Adhailton Lacet Porto, a comemoração dos 29 anos do ECA por meio de um evento em praça pública chama a atenção da população para a importância do estatuto. “Não podemos recuar nos direitos fundamentais que já foram conquistados a duras penas em favor do público infantojuvenil. É essencial garantir políticas públicas que efetivem, realmente, a proteção integral à criança e ao adolescente no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, destacou o magistrado.
O Festival também terá, na sua programação, um espaço da Defensoria Pública para acesso a direitos, tais como certidões de nascimento, paternidade responsável, pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda e adoção; apresentações de artistas em defesa da infância; karaokê; e contação de histórias.
Por Celina Modesto / Ascom-TJPB
