O melhoramento do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas em processos criminais foi o tema de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (21), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, participou do encontro de trabalho, assim como o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
“Nosso Tribunal está enfrentando essa situação e vamos capacitar profissionais para essa tomada de depoimento especial, que não pode ser feita, diretamente, pelo juiz em audiência comum. O trabalho precisa ser feito de forma diferenciada. Também discutimos, durante a reunião, a forma de captação de recursos e, ainda, a instalação de salas de depoimento especial e a forma de convocação desses profissionais”, comentou Romero Marcelo.
Segundo o procurador-geral de Justiça, os representantes do Poder Judiciário estadual e do Ministério Público não mediram esforços, no sentido de avançar na qualidade do depoimento sem dano. “Hoje, existe um foco muito grande em relação a vítima, seja ela maior de idade ou criança. Afinal, são as vítimas que levam os traumas dos crimes e podem ser encaradas, apenas, como declarante no processo. Vamos contribuir com a melhoria dos serviços de uma forma geral, principalmente, no aumento do número de equipes qualificadas e aptas a colher esses depoimentos especiais”, adiantou Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Também participaram da reunião a juíza corregedora Maria Aparecida Sarmento Gadelha; a diretora do Fórum de Campina Grande, Ana Christina Soares Penazzi Coelho; o juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher; a juíza da 2ª Vara Mista de Santa Rita, Maria dos Remedios Pordeus Pedrosa; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPPB, Ricardo Alex Almeida Lins; e a coordenadora da Infância e Juventude do Ministério Público, Fábia Cristina Dantas.
Curso – Tem início nesta sexta-feira (22) o Curso de Formação de Entrevistadores Forenses. O objetivo é preparar os participantes para tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. A formação contará com 20 vagas disponibilizadas para magistrados, magistradas, servidores e servidoras. A capacitação será realizada na Escola Superior da Magistratura (Esma). “Esta formação reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça em aprimorar continuamente a atuação de magistrados e servidores para desenvolver a competência para o exercício da entrevista forense, atendendo à Resolução n° 299/2019 do Conselho Nacional de Justiça”, informou Hugo Zaher.
Por Fernando Patriota
