Presidente do TJPB participa de cerimônia de recepção de estagiários no Fórum Cível da Capital / Fotos: Ednaldo Araújo

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recepcionou, nesta sexta-feira (31), os novos estagiários do Poder Judiciário estadual, aprovados no processo seletivo realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) no ano passado. A cerimônia aconteceu no auditório do Fórum Cível da Capital e, também, teve o propósito de repassar orientações acerca da função a ser assumida. Ao todo, 450 estudantes foram convocados para atuar nas unidades judiciárias de todo o Estado.

Para o presidente do TJPB, o primeiro grande passo do formando é o estágio. “Ele é importantíssimo para a formação intelectual, moral e profissional do estudante. Fui estagiário e a prática propicia uma possibilidade de ser selecionado pelos próprios juízes para ser assessor, por exemplo. O estágio é uma oportunidade que não poderíamos deixar de fornecer aos jovens em formação para que se encaminhem na vida profissional”, destacou.

Somente para o Fórum Cível da Capital serão direcionados, inicialmente, 98 estagiários. De acordo com o diretor da unidade judiciária, juiz Carlos Sarmento, a chegada dos estagiários beneficia a todos. “É um ganho para o juiz, que recebe mais uma força de trabalho no gabinete, é bom para o jurisdicionado, que terá uma celeridade ainda maior nos processos e é bom para o próprio estudante, porque o estágio é uma grande escola prática”, afirmou.

Einstein Roosevelt Leite
O diretor de gestão de pessoas do Tribunal, Einstein Roosevelt Leite, explicou que a maior parte dos convocados serão destinados às unidades judiciárias do Primeiro Grau. “A partir da próxima segunda-feira eles já vão se apresentar nas unidades para onde foram designados. O contrato será de um ano, podendo ser prorrogado por mais um, desde que o estudante não tenha concluído o curso”, afirmou.

João Paulo da Cruz
O estagiário João Paulo da Cruz, estudante do curso de Direito, participou da cerimônia de recepção e afirmou estar com boas expectativas em relação ao estágio. “Quero adquirir mais experiência, aprender muita coisa e a prática ajuda bastante com isso. Quanto mais conhecimento, melhor”, enfatizou. Também estiveram presentes na cerimônia o desembargador Saulo Benevides e o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Herbert Lisboa.

Andréa
Direitos e deveres –De acordo com a supervisora do CIEE na Paraíba, Andréa Fonseca, o processo seletivo para o estágio no Poder Judiciário estadual teve mais de 4 mil inscritos. Durante a cerimônia, a supervisora esclareceu sobre os direitos e deveres do estagiário, com base na Lei do Estágio (Lei 11.788/08). “O estagiário tem direito a receber um auxílio mensal, auxílio transporte, faz jus a um recesso remunerado após um ano do estágio e a trabalhar em um ambiente compatível com sua área de formação. Ele tem o dever da assiduidade, pontualidade, cumprir regimento interno do TJPB e se apresentar de forma adequada, além de zelar pelo sigilo das informações”, enumerou.

Os estagiários deverão cumprir carga horária diária de quatro horas, totalizando 20 horas semanais. Durante a semana de provas, esse horário deverá ser reduzido em 50%, ou seja, duas horas diárias e 10 horas semanais. O Ato da Presidência nº 05/2020, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 20 de janeiro, dispõe sobre a distribuição das 450 vagas de estágio do Programa em toda a Justiça estadual paraibana. Já o Ato nº 53/2018 trata do Programa de Estágio no Poder Judiciário do Estado.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB

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