“Nós devemos sempre manter a interlocução entre os Poderes”, afirmou o presidente João Benedito, acrescentando que foram discutidos assuntos de interesse comum do Legislativo e do Judiciário.
Já o presidente da Assembleia Legislativa destacou a importância do diálogo com o Poder Judiciário. “Estamos felizes em receber a visita do presidente João Benedito e do desembargador Fred Coutinho, que sempre vêm à Casa de Epitácio Pessoa em busca de interlocução para que possamos cada vez mais fortalecer os Poderes”, afirmou.
De acordo com o desembargador Frederico Coutinho, um dos assuntos discutidos no encontro foi a instalação no Tribunal de Justiça da Comissão de Soluções Fundiárias, prevista na Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Realmente discutimos sobre essa temática. O CNJ está investindo nesse assunto e recentemente houve a publicação da Resolução 510, que regulamentou toda a sistemática sobre os conflitos fundiários. Aqui na Paraíba temos a Comissão voltada para esse fim, que é presidida por mim e composta por magistrados e servidores. Estamos à disposição para buscarmos de forma objetiva solucionar esses problemas”, afirmou.
Durante a visita foi renovado o convênio entre o TJPB e a ALPB para divulgação das atividades do Poder Judiciário na TV Assembleia.
Por Lenilson Guedes
