Desembargador Joás Filho: presidente da Comissão
Desembargador Joás Filho: presidente da Comissão
Integrantes da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na tarde desta segunda-feira (28), na sede do Anexo Administrativo do Tribunal, para tratar sobre os avanços do Projeto Acesso Seguro, controle de acesso de visitantes por pavimento e inspeções presenciais nas comarcas de Serra Branca, Taperoá, Alhandra, na Escolha Superior da Magistratura (Esma) e no Fórum da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa. O presidente da Comissão, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, coordenou os trabalhos ordinários e fez uma avaliação positiva da reunião.

De acordo com o desembargador, a Comissão discutiu vários assuntos e um dos destaques foi o melhoramento do Programa Visit, que é muito importante, para todos e todas que frequentam os prédios do Poder Judiciário estadual. “Outra questão da pauta foi o aperfeiçoamento da segurança do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. Além disso, foram dados alguns informes sobre alguns processos em andamento, sendo boa parte deles já devidamente arquivados”, adiantou o presidente da Comissão.

Comissão também discutiu melhoramento do Programa Visit
Comissão também discutiu melhoramento do Programa Visit
Sobre o Acesso Seguro, o desembargador disse que o projeto “tem demonstrado sua eficácia, prevenindo e garantindo a segurança de todos e, por meio dessas reuniões, debatemos propostas para melhorar, cada vez mais, a segurança nas sedes dos Fóruns e dos que integram o Tribunal de Justiça da Paraíba”, destacou.

Participaram do encontro de trabalho a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e gestora do Acesso Seguro, Michelini Jatobá; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto; o diretor do Fórum Criminal da Capital, juiz Geraldo Porto; a juíza 2º Juizado Auxiliar Criminal de João Pessoa, Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva Maciel; o juiz da 6ª Vara Criminal da Capital, Rodrigo Marques Silva Lima; o juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa; o gerente da Segurança Institucional do Tribunal, coronel Gilberto Moura; o coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional, tenente-coronel Álvaro Cavalcante Filho; o tenente-coronel, supervisor da Gerência de Segurança Institucional, Josélio César de Oliveira; e o coordenador do Acesso Seguro, Jardel Filho.

O Acesso Seguro foi outro tema em debate na reunião
O Acesso Seguro foi outro tema em debate na reunião
Acesso Seguro – O projeto integra o Planejamento Estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachás de identificação para usuários.

Visit – O programa ‘Visit’ envolve procedimentos para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do Judiciário paraibano. A ferramenta é o aperfeiçoamento no sistema de controle do Acesso Seguro, também desenvolvido pelo TJPB e está integrada ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0), permitindo a identificação de pessoas que tenham contra si um mandado de prisão expedido em aberto, durante o cadastramento dos visitantes ao tentar entrar nos prédios públicos.

Por Fernando Patriota

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