O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva esteve, na manhã desta terça-feira (1º), na Cúria Arquidiocesana, com o Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson. Esta é a primeira de uma série de visitas institucionais da agenda do gestor do Poder Judiciário estadual.
O desembargador João Benedito explicou que, anteriormente, ao assumir a chefia do Judiciário paraibano, esteve nas empresas de Comunicação da Capital e que, nesta ocasião, está dando continuidade visitando as instituições. Ele destacou que é uma alegria e um prazer ir à Arquidiocese e receber a benção de Dom Delson.
“Esse relacionamento e interlocução entre as instituições são muito importantes, principalmente, com a Igreja que possui uma ação social permanente e nós, também, temos um Comitê que se destina à causa social, com pessoas em situação de rua. O Tribunal de Justiça e a Arquidiocese da Paraíba podem se unir em prol da prestação de um melhor serviço a essa população carente, bem como, temos vários trabalhos no sentido de servir e atender as populações carentes”, pontuou o desembargador João Benedito.
O Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson também ressaltou a importância da proximidade entre as duas instituições, realçando o objetivo comum delas que é o serviço à comunidade, bem assim, salientou que manter o intercâmbio faz bem porque transmite segurança na realização do trabalho.
“Este diálogo é uma forma de aprendermos e crescermos juntos e de podermos nos colocar de maneira muito mais plena a serviço da coletividade. Faz muito bem para uma instituição se relacionar com outra instituição que desempenha um papel tão importante no estado, como é o Tribunal de Justiça. Agradeço muito a visita do desembargador João Benedito”, enfatizou o Arcebispo Dom Delson.
Tribunal Eclesiástico – O presidente do TJ, desembargador João Benedito esteve, em abril, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves participando da celebração da Missa em Ação de Graças pela Ereção do Tribunal Canônico Eclesiástico da Arquidiocese da Paraíba, a qual foi presidida pelo Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson, e concelebrada pelo Vigário Judicial, Padre Luiz Carlos Machado, com a presença de outros membros do clero paraibano.
O Tribunal Eclesiástico foi instaurado com competência para o tratamento e a decisão de todas as causas a ele legitimamente interpostas e não reservadas pelo direito universal e particular da Igreja Católica Apostólica Romana. De maneira específica, o Tribunal tratará das causas, em primeira instância, de nulidade dos casamentos, que eram realizadas pelo Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação do Regional NE II, situado em Recife.
“A ereção do Tribunal, respondendo ao disposto pelo Ordenamento Canônico da Igreja Católica Apostólica Romana, procurou dar cumprimento à reforma dos processos de nulidade do matrimônio, de 15 de agosto de 2015, promovida pelo Papa Francisco, com o Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus. A preocupação da Igreja Católica Apostólica Romana, que tem como finalidade última a salus animarum, responde a uma exigência de justiça na medida que existe um enorme número de seus fiéis que se afastam das estruturas judiciárias da Igreja por causa da distância física ou moral do órgão judicial. Sendo assim, o interesse da Igreja é do assegurar a celeridade dos processos eclesiásticos com a aproximação do órgão judicial aos fiéis, seja no que concerne aos processos de nulidade do sagrado matrimônio, seja para todos os tipos de processos regulados pelo ordenamento canônico, salvo qualquer reserva prevista pelo direito canônico, universal ou particular, da própria Igreja”, explicou padre Luiz Carlos Machado.
Por Lila Santos
