A juíza auxiliar da Presidência e coordenadora adjunta do GMF, Michelini de Oliveira Jatobá, ressaltou, em nome do supervisor do Grupo, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que a instituição do Regimento Interno do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJPB confirma e consolida todo o trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe. Além de representar a necessidade de regulamentar as diretrizes e o funcionamento do GMF-PB, com a finalidade de fortalecer, qualificar e instrumentalizar sua atuação.
“A instituição do Regimento Interno foi um grande passo, no sentido do fortalecimento das ações realizadas pelo Grupo, o qual possui um grande e significativo leque de projetos e políticas públicas executados. Sempre seguindo as orientações e cumprindo os normativos do Conselho Nacional de Justiça nesta seara”, enfatizou a magistrada Michelini Jatobá.
A coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça/PNUD/CNJ, Thabada Louise, salientou que o regimento interno é um documento de extrema importância para o Grupo de Monitoração e Fiscalização Carcerária. Conforme pontuou, nele estão contidas as efetivas ações para as atribuições, funcionamentos e fortalecimento.
“O Regimento é respaldado na Resolução n. 96/2009 e regulamentado pela Resolução do n. 214/2015, ambas do CNJ, as quais integram a estrutura dos Tribunais de Justiça, bem como, visa mapear as estratégias de incidências qualificadas. O Programa Fazendo Justiça segue apoiando e implementando ações para o fortalecimento do GMF na Paraíba, através das ações transversais do plano executivo”, comentou Thabada Louise.
Composição – Atualmente a coordenação do GMF-PB é composta pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho (supervisor); a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (coordenadora adjunta) e o juiz Hugo Gomes Zaher (coordenador adjunto Socioeducativo).
Integram, também, o Grupo os juízes e juízas com competência na Vara de Execução Penal: Carlos Neves da Franca Neto (João Pessoa); Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz (Capital); Gustavo Pessoa Tavares de Lyra (Campina Grande); Lilian Frassinetti Correia Cananea (Santa Rita); Anderley Ferreira Marques (Sapé); Flávia Fernanda Aguiar Silvestre (Guarabira); Mário Guilherme Leite de Moura (Catolé do Rocha); Macário Oliveira Júnior (Cajazeiras); Caroline Silvestrini de Campos Rocha (Sousa); Janete Oliveira Ferreira (Patos); Antonieta Lúcia Maroja (João Pessoa) e Perilo Rodrigues (Campina Grande).
Ainda, a defensora Pública Estadual e coordenadora do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba, Iara Bonazzoli e os representantes com função consultiva: Dimas Gomes da Silva, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e Thiago Robson dos Santos Lopes, Conselho da Comunidade (João Pessoa). Fazem parte, também, os servidores: Carmen Fonseca; Gabriella Guedes Santos; Harlean Romualdo de Oliveira e Rita de Cássia Maciel (todos da Gerência Executiva).
Por Lila Santos
