Os juízes devem realizar as inscrições através do link https://forms.gle/qTCNDkPGPwxmfL377 e os assessores, por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/f7F1spp68Rovsn14A. As aulas ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h.
No dia 13 (quinta-feira), o workshop será ministrado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), aos magistrados. Já no dia 20, também uma quinta-feira, o tema será destinado aos assessores de magistrados. Na ocasião, a juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha vai ministrar a aula.
No workshop, serão abordados temas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o problema da dosimetria – privação de liberdade e multa; e decisões interlocutórias, entre outras.
Por Marcus Vinícius
