O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o expediente na Comarca de Guarabira e, consequentemente, os prazos processuais, pelo período de 10 dias úteis, a contar da terça-feira (2), observando-se, para tanto, o disposto no artigo 224 do Código de Processo Civil. O Ato da Presidência nº 052/2023 foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (3). A suspensão é para permitir a volta das atividades ao prédio do Fórum.
Ao assinar o documento, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, levou em consideração a necessidade, urgente e inadiável, de suspensão dos prazos processuais pelo prazo de 10 dez dias úteis na unidade judicial de Guarabira, com a concessão de trabalho remoto aos magistrados e servidores respectivos no mencionado período.
Ainda de acordo com o ato, foi transferido, com posterior compensação/permuta, o atendimento do Núcleo de Custódia e do plantão judiciário para as comarcas do mesmo grupo plantonista.
A diretora do Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’, juíza Silse Maria da Nóbrega Torres, informou que a suspensão é em virtude da preparação para o retorno das atividades ao prédio, que passou por reforma em suas dependências. No período das obras, os jurisdicionados e os profissionais que atuam no sistema de Justiça foram sendo atendidos em prédio localizado na Avenida Rui Barbosa, naquele Município.
“Tais medidas fazem-se necessárias, ante a complexidade da logística de mudança, já que inúmeros computadores e aparelhos de ar condicionado terão quer ser instalados, além da mudança do mobiliário”, disse a juíza Silse Torres. No período, as audiências serão realizadas virtualmente e nos casos urgentes, como apreensão de menor e do Tribunal do Júri, os atos não estão suspensos. “Inclusive, os júris estão ocorrendo na Câmara Municipal”, ressaltou a diretora do Fórum.
A Comarca de Guarabira possui cinco varas mistas, um Juizado Especial Misto e três juizados especiais mistos da 6ª Circunscrição. A Comarca também atende aos municípios de Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos e Pirpirituba.
Por Marcus Vinícius
