O Grupo de Trabalho montado para organizar a criação do Fórum Interinstitucional de Combate e Enfrentamento ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Estado se reuniu, pela primeira vez este ano, na manhã desta segunda-feira (27), no Tribunal de Justiça da Paraíba. Na oportunidade, foi avaliada a expansão do Projeto Cidadania de Primeira, apresentado o Termo de Cooperação para formalizar a corporificação jurídica ao Fórum Interinstitucional de Prevenção e Combate ao desaparecimento de Crianças e Adolescentes (Fica), tratado da expansão dos trabalhos pela Corregedoria-Geral de Justiça nesse segmento, como, ainda, mostrado o Planejamento Estratégico 2020 do Fórum.
Segundo o coordenador do grupo de trabalho e juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, o encontro de trabalho resultou em várias iniciativas de grande importância para o desenvolvimento de ações para este ano. “A principal delas será a assinatura do Termo de Cooperação para a instalação do Fórum Interinstitucional. A previsão é que no dia 23 de março seja realizada a assinatura. O Termo já foi encaminhado para os representantes de todas as instituições envolvidas”, comentou.
O magistrado disse, também, que foram dados os primeiros passos para a continuidade do Projeto Cidadania de Primeira e, ainda, discutida a distribuição das pulseiras identificadoras pelo Corpo de Bombeiros. “Esse trabalho será realizado já no bloco carnavalesco Muriçoquinhas do Miramar. Outro fator importante é a expansão de todos os trabalhos do Fórum Interinstitucional, pela Corregedoria Geral de Justiça, voltada aos magistrados que atuam na área da Infância e Juventude”, acrescentou Hugo Zaher.
A juíza-corregedora, Silmary Queiroga, disse que a Corregedoria-Geral é o órgão de orientação e fiscalização dos magistrados e servidores de 1º Grau de Jurisdição. “A Corregedoria vai expandir todas as definições tomadas por esse importante Fórum, a cada reunião, para os demais juízes paraibanos, servindo como uma ponte de integração”, enfatizou. Ela lembrou que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca; o juiz-corregedor, Antônio Silveira; e a secretária administrativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), psicóloga Ana Cananéa, representam a Corregedoria-Geral de Justiça no Comitê e no Fórum.
Segundo a promotora de Justiça, que atua na Promotoria da Infância e no Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público da Paraíba, Elaine Alencar, a formalização do Fórum Interinstitucional de Prevenção e Combate ao desaparecimento de Crianças e Adolescentes ficou agendada para a semana de enfrentamento nacional de desaparecimento de crianças no Brasil. “Para o dia 25 março, data nacional de combate ao desaparecimento de crianças, vamos promover uma capacitação sobre essa questão, inclusive com representatividades federais que contribuem com esse trabalho”, acrescentou.
Cidadania de Primeira – O principal objetivo do Projeto é incentivar a identificação biométrica na identidade civil de crianças e adolescentes. A iniciativa foi levada para o Município de Campina por meio da Vara da Infância e da Juventude da Comarca e da Promotoria da Infância e da Juventude. A medida atendeu 25 crianças matriculadas em uma creche do Município, mas o objetivo inicial é alcançar um total de 80. O juiz disse que dois pontos relevantes na defesa dos direitos da criança foram atingidos: O exercício da cidadania, no momento da expedição de documento de identificação, e na contribuição com o combate ao desaparecimento de crianças na Paraíba.
Participantes – Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Herbert Lisboa; a representante do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos, a promotora de Justiça Carla Gurgel; o superintendente do Instituto de Polícia Científica (IPC), Reynaldo Araújo de Lucena; o presidente da Associação dos Conselheiros e ex-conselheiros Tutelares da Paraíba, Carlos Antônio Ribeiro da Silva; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente na Paraíba, Josiane Francisca da Silva; o coordenador de Integração Comunitária e Direitos Humanos, major-PM Elmer Oliveira; o chefe do Núcleo de Identificação Civil e Criminal do Instituto de Polícia Científica da Paraíba, Azídio Pereira Furtado; a capitã-PM Nadja Ramalho Freire; e a técnica em referência da Coordenação Estadual do Creas. Eugênia Vicente, Eugênia Bruna Vicente.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
