Duas propostas foram apresentadas ao presidente do TJPB: a doação por parte da Prefeitura Municipal de Gurinhém de um terreno medindo 35 x 30, no centro da cidade, para a construção de um novo Fórum, ou a cessão do prédio onde funcionava o Banco do Brasil para que o Poder Judiciário reforme e instaure a unidade judiciária.
O desembargador João Benedito informou ao prefeito e ao juiz que vai avaliar as opções, discutir a viabilidade financeira com a diretoria de Economia e Finanças, e levar o assunto ao Tribunal Pleno antes de tomar uma decisão.
“Esta é uma gestão participativa, então, vou fazer uma visita para conhecer a situação in loco, avaliar a disponibilidade de recursos e a decisão será tomada em sede colegiada, observando sempre o que é melhor para a prestação jurisdicional”, afirmou o presidente João Benedito.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão, confirmou que durante inspeção realizada recentemente na Comarca pode constatar a situação precária do Fórum de Gurinhém e a necessidade urgente de providências no sentido de fazer uma reforma ou construir um novo prédio. Os desembargadores Fred Coutinho, que foi corrgedor-geral até janeiro último, e João Batista Barbosa, natural do município, reforçaram a necessidade de intervenção física na estrutura do Fórum.
“Estamos em entendimento com o presidente para que nós possamos entrar em um acordo porque o prédio atual não tem acessibilidade e convidamos ele para fazer uma visita e ver qual a melhor opção. A Prefeitura não fará qualquer restrição”, prometeu o prefeito.
O juiz Glauco Coutinho Marques afirmou que tanto o Fórum quanto a casa do juiz, que hoje é um depósito judicial, estão em situação precária. “Vamos aguardar a decisão do presidente com relação a qual a melhor escolha para a melhor prestação jurisdicional à população”.
Além dos desembargadores Carlos Beltrão, João Batista e Fred Coutinho, também participaram da reunião o juiz Carlos Neves e as advogadas da Prefeitura Silvia Cristina Lisboa Alves Moreira e Noêmia Lisboa Alves da Fonseca Maciel.
Por Walquiria Maria
