“Também estamos nos preparando para a visita dos representantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do CNJ, que ocorrerá ainda este mês. Nessa oportunidade, vamos apresentar todo o trabalho que o Tribunal de Justiça Paraíba está desenvolvido nesse segmento, em harmonia com a política nacional do socioeducativo”, pontuou Hugo Zaher, que é titular do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande.

A coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça informou que, durante a reunião, vários pontos foram abordados, entre eles a apresentação do Plano de Ação do GMF-TJPB e todos os processos administrativos relativos ao sistema socioeducativo que tramitam no Poder Judiciário estadual. “Também solicitamos ao coordenador adjunto a indicação de um servidor para ministrar um minicurso de capacitação destinado à equipe do Grupo, sobre esse tema (socioeducativo), com explanação jurídica, audiências concentradas, prazo de cumprimento de pena e pós-medida”, detalhou Thabada Louise.

Também participaram da reunião a gerente do GMF-TJPB, Carmem Lúcia Fonseca de Lucena, e os assessores técnicos do Grupo, Harlen Romualdo de Oliveira, Gabriela Guedes e Rita de Cássia Maciel de Menezes.

No Poder Judiciário estadual, o GMF tem como supervisor o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e coordenado pela juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo integra os eixos do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, com atuação dos Tribunais de Justiça com o objetivo, dentre outras atribuições, de monitorar e fiscalizar o sistema carcerário e o sistema de execução de medidas socioeducativas em âmbito local. Na Paraíba, o GFM está disciplinado pelas Resoluções do TJPB n° 4/2012 e 10/2021 e pelo Ato da Presidência n° 12/2023.

Por Fernando Patriota