Sob a condução do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e gestor das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos William de Oliveira, foi realizada na tarde desta segunda-feira (10), a 4ª reunião ordinária envolvendo magistrados coordenadores das Metas cumpridas pelo Tribunal de Justiça.
Na ocasião, houve a divulgação do balanço de cumprimento das Metas, referente ao mês de março, com saldo positivo e evolução, nos percentuais analisados. Trataram dos critérios do Selo CNJ de Qualidade, bem como, deliberaram acerca do estabelecimento de metas próprias para o TJPB.
Durante a reunião, o desembargador Marcos William elogiou o trabalho da equipe e disse estarem no caminho certo. Ainda dentro do encontro de trabalho, os coordenadores expuseram a situação em relação a eficácia no cumprimento das respectivas Metas.
De acordo com o Relatório de Cumprimento, a Meta 1, que determina julgar mais processos que os distribuídos (entram na Justiça), está cumprida, com o percentual total de 105,81%. A Meta 2, que tem por finalidade apreciar os processos (físicos e eletrônicos) mais antigos, também, foi cumprida nas quatro instâncias, com percentuais acima dos 100%.
Conforme o balanço divulgado, a Meta 3, que tem por alvo estimular a conciliação, está com o percentual de cumprimento de 88,13%. A Meta 4, a qual prioriza o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, a Improbidade Administrativa e os ilícitos eleitorais, encontra-se cumprida: no Primeiro Grau com 111,7% e no Segundo Grau, obtendo 155,3%.
A Meta 5 objetiva reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento e está com a taxa atual de 77,94%. Dar prioridade ao julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e violência doméstica e familiar contra as mulheres é o objetivo da Meta 8, atualmente cumprida com os seguintes dados: Primeiro Grau (Violência Doméstica – 101,4% e Feminicídio – 141,8%) e Segundo Grau (Violência Doméstica – 135,6% e Feminicídio – 200,0%).
A Meta 9, por ser de gestão, tem por missão estimular a inovação no Poder Judiciário paraibano e está com o plano de trabalho em elaboração. A Meta 11, envolve o julgamento de feitos da competência da Infância e Juventude, está sendo cumprida com percentual de 86,1%.
Participaram da reunião a juíza Maria Aparecida Gadelha (auxiliar da Corregedoria), os magistrados Fábio Araújo (auxiliar da Presidência), Ely Trindade (auxiliar da vice-Presidência e coordenador da Meta 9), Anderley Marques (coordenador das Metas 1 e 2), Jaílson Suassuna (coordenador da Meta 3), Pedro Davi (coordenador da Meta 4), Leonardo Paiva (coordenador da Meta 5) e Adhailton Lacet (coordenador da Meta 11).
Além da gerente de Pesquisa e Estatística do TJPB, Renata Grigório e as assessoras da vice-Presidência, Suely Lemos e Sara Guerra.
Por Lila Santos
