Na manhã desta sexta-feira (31), o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou sua primeira reunião de trabalho de 2023 com os novos membros da pasta. Na oportunidade, os integrantes elegeram, por unanimidade, o desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho, coordenador do Comitê, conforme determina normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O desembargador Fred Coutinho ressaltou que recebeu com satisfação, a escolha e indicação do seu nome para coordenador do Comitê de Priorização do 1º Grau, bem como fez questão de agradecer ao presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, pela indicação.

Durante as atividades, o novo gestor destacou, ainda, a forma proveitosa, aberta e democrática da reunião, momento em que foram debatidos o calendário de encontros para o ano de 2023 e as temáticas futuras, que são oportunas e fazem parte do dia a dia do Judiciário, na busca de melhorias para jurisdição do 1º Grau. “Com a melhoria no 1º Grau, com certeza quem ganha é a cidadania, além disso haverá um esforço conjunto de todos do Comitê na busca dessas conquistas, com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça”, disse o desembargador Fred Coutinho.

Também constaram da pauta de trabalho, as apresentações dos novos membros do Comitê; as linhas de atuação e responsabilidades dos integrantes, conforme Resolução 194/2014 do CNJ; e as metodologias das reuniões. De acordo com Carol Leal, gerente de Projetos do TJPB, as reuniões do Comitê ocorrerão de forma bimestral, nos seguintes dias deste ano: 28 de abril, 16 de junho, 25 de agosto, 20 de outubro e 1º de dezembro.

O Comitê é constituído pelos seguintes membros: juízes Ricardo Henriques Pereira Amorim, Adriana Barreto Lossio de Souza, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira e Maria Aparecida Sarmento Gadelha. Já os servidores são: Débora Dalila Tavares Leite, Danielle Queiroga Gadelha Burity, Washington Rocha de Aquino, Laura Lucena de Almeida Pessoa, Danilo Lacerda Fernandes, Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa e João Ramalho Alves da Silva.

Como suplentes: juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar e os servidores Edna Maria Pereira Barros, Silas Neri Carlos, Thiago Areda da Silva, Edson Roque Brandão e Joselito Bandeira Vicente.

Comitê – O Comitê Gestor Regional de Priorização de Primeiro Grau de Jurisdição surgiu da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau e da necessidade de estabelecer instrumentos efetivos de combate às causas dos problemas enfrentados pela primeira instância, nos termos da Resolução 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 12, de 06 de agosto de 2014, do Tribunal de Justiça.

As ações do Comitê são amparadas, especialmente, no princípio constitucional da eficiência da administração para garantir que os recursos organizacionais sejam utilizados equitativamente em todos os segmentos da instituição e com mobilidade suficiente para atender às necessidades temporárias ou excepcionais dos serviços judiciários.

Por Marcus Vinícius