Cartório do Juizado da Violência Doméstica
Cartório do Juizado da Violência Doméstica
Com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça e da Diretoria do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital vivencia uma evolução na tramitação processual e no perfil cartorário, com constante avanço tecnológico e melhoria estrutural. Em pouco mais de quatro anos, a unidade judiciária contava com cerca de 12 mil processos, hoje são 5.811 feitos, divididos para dois acervos (A e B), com responsabilidade do juiz auxiliar André Carvalho e da juíza auxiliar Shirley Abrantes.

Juiz Geraldo Emílio Porto
Juiz Geraldo Emílio Porto
Segundo o diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emílio Porto, o aumento das ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulher elevou a preocupação do Poder Judiciário estadual em relação ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar. “Diante do cenário foram implementadas ações pelo presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, resultando em uma nova realidade e dinâmica, onde proporcionou-se melhorias na estrutura, atendimento das demandas dos servidores e jurisdicionados e significativa promoção de mudança em seus índices, dado o rápido avanço para a resolução das dificuldades”, destacou o magistrado, titular da 7ª Vara Criminal da Capital.

O juiz André Carvalho é o gestor do Juizado e despacha, sentencia e realiza audiência dos processos que formam o Acervo B. Ele está no Juizado desde que a unidade funcionava na Rua Visconde de

Magistrados André Carvalho e Shirley Abrantes integram o Juizado de Violência Doméstica da Capital
Magistrados André Carvalho e Shirley Abrantes integram o Juizado de Violência Doméstica da Capital
Pelotas, Centro de João Pessoa. Em julho de 2019, passou a funcionar no Fórum Criminal e a partir daí ganhou mais celeridade processual e conforto nos ambientes de trabalho.

“Podemos dizer que nos últimos anos tivemos grandes avanços e, atualmente, vivenciamos uma realidade completamente diferente. Claro que precisamos avançar ainda mais como qualquer outra unidade do Poder Judiciário estadual. É importante ressaltar que o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) facilita muito o trâmite das ações. O apoio da Presidência do Tribunal é fundamental para melhor estruturar o ambiente e as condições de trabalho”, comentou.

A juíza Shirley Abrantes assumiu como auxiliar no dia 15 deste mês, tem a competência de trabalhar nos feitos do Acervo A. “Hoje, nossa maior necessidade é compor a equipe de servidores do cartório para atendimento, cumprimento das demandas e efetivar o fluxo dos processos. Mesmo com pouco tempo no Juizado percebi o comprometimento da equipe e gestão com o melhoramento do trabalho e da prestação jurisdicional”, destacou a magistrada.

A chefe do Cartório do Juizado de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher, Albanise Carneiro, afirmou que o avanço na tramitação processual também se deve aos esforços concentrados e ao acolhimento da Diretoria e Gerência do Fórum. “Outro fator determinante para a sensível melhora é o empenho da gestão do Juizado. Sempre comprometida com as boas práticas cartorárias e celeridade nos atos processuais”, disse a servidora, que está na unidade há nove anos.

Por Fernando Patriota

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