Integraram a equipe a juíza auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Andréa Arcoverde, a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça, Thabada Louise e o diretor do Centro de Monitoramento Eletrônico, Alexandre Rodrigues.
Segundo explicou a magistrada Michelini Jatobá, na Penitenciária Média foi feita a verificação no monitoramento eletrônico, o qual, conforme pontuou, é aplicado em casos de medidas cautelares diversas da prisão e de medidas protetivas de urgência, mesmo que sua ênfase seja a monitoração aplicada como medida cautelar, ensejando, como um dos objetivos, a contenção do encarceramento provisório.
Ela justificou que, dentre as iniciativas da visita Institucional do GMF ao monitoramento eletrônico, está o fomento da atuação da equipe multidisciplinar, o aprimoramento do setor de trabalho da unidade, como forma de melhorar toda a estrutura já existente. “De forma a atingir o maior número de monitorados, priorizando, sempre, o cumprimento da Lei de Execução Penal. Vamos continuar dando esse apoio para que, cada vez mais, o trabalho seja eficiente e tenha efetividade”, realçou a juíza Michelini Jatobá.
A coordenadora do GMF-PB destacou a visita institucional na Penitenciária Feminina, a qual foi conduzida pela direção da unidade, que atua na tutela coletiva do sistema prisional. Foram visitadas todas as áreas, a exemplo do berçário, as cozinhas, o parlatório, os ambientes destinados ao atendimento social e o ateliê onde funciona o Projeto “Castelo de Bonecas”, no qual as reeducandas confeccionam bonecas artesanais para comercialização.
“É possível obter a mudança do ser humano encarcerado a partir das oportunidades que o Estado disponibiliza a essas pessoas, que do lado de fora têm famílias e merecem ser tratadas com respeito. De modo que possam viver em sociedade, produzindo frutos positivos. A visita à penitenciária resultará na realização de um trabalho contínuo para pessoas privadas de liberdade”, frisou.
O sistema de monitoramento eletrônico funciona de forma que o usuário é monitorado 24 horas por dia, através de uma equipe formada por 29 servidores, sendo quatro plantonistas que se revezam, em uma estrutura, que envolve servidores lotados na (central). Além disso, há as atividades próprias de suporte às pessoas monitoradas da Comarca de João Pessoa, equipe esta, também, responsável pela supervisão de todas as Unidades de Suporte do Sistema Penitenciário da Paraíba. O trabalho envolve, ainda, a gestão da logística de distribuição dos equipamentos e a realização da monitoração eletrônica.
O Estado da Paraíba possui sete polos implementados, funcionando nas cidades de João Pessoa; Campina Grande; Guarabira; Patos; Souza; Cajazeiras e Catolé do Rocha. O Conselho Nacional de Justiça indica a ampla utilização desta metodologia na implementação dos serviços de monitoração eletrônica de pessoas em todo o país, sistema esse aplicado subsidiária e residualmente, em razão de outras modalidades legalmente previstas, segundo a Resolução nº 213/2015 do CNJ.
Por Lila Santos
