Juízes do Poder Judiciário estadual participaram, nesta quinta-feira (23), do Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. Ministrado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), o Workshop foi realizado no auditório do Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, em razão de serviços de reforma nas dependências da Esma de CG.

Durante os debates, o desembargador Ricardo Vital abordou temas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o problema da dosimetria – privação de liberdade e multa; e decisões interlocutórias, entre outras. O diretor da Esma ressaltou que o tema, voltado a magistrados, também será debatido no dia 4 de maio, na Comarca de Patos, no Fórum Miguel Sátyro.

Para a juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha, o Workshop sobre Dosimetria e Temas Correlatos foi de grande importância, especialmente por possibilitar uma rica troca de experiências entre magistrados e por viabilizar o aprofundamento nessa temática tão relevante para a atuação de juízes em competência criminal.

Neste mesmo sentido, o juiz Max Nunes destacou que o tema ‘Dosimetria’ foi de extrema relevância, pois diz respeito à atividade prática do magistrado. “Diante das inúmeras atualizações da jurisprudência, sobretudo do Superior Tribunal de Justiça, sobre o tema, é preciso que haja um constante debate e discussão para experiências possam ser compartilhadas”, disse Max Nunes.

Por Marcus Vinícius