O deputado Wilson Filho disse que como presidente da CCJ tem realizado visitas aos Poderes e Instituições como Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público. “Como advogado eu entendo que é extremamente necessário estarmos próximos de quem executa o Direito na prática, de quem faz parte do tema da Comissão. A CCJ é responsável por avaliar a constitucionalidade e a juridicidade de todos os projetos que chegam à Assembleia. É o primeiro passo, é quem dá ritmo aos projetos. E é quem pode exercer essas parcerias e aproximar ainda mais o Poder Legislativo da sociedade”, afirmou o deputado.
O desembargador João Benedito avaliou como positiva a visita dos membros da CCJ e disse que a interlocução entre os poderes é muito importante. “É indispensável que os poderes se ajustem para que o povo receba uma prestação de serviços mais eficiente. Essa interlocução é importante também porque é o início de uma conversa permanente que vamos ter durante a nossa gestão com todas as comissões e também com a presidência da Assembleia”, ressaltou.
O deputado João Gonçalves, membro da CCJ, disse que muitas das leis aprovadas na Comissão acabam sendo questionadas na Justiça por meio de ações diretas de inconstitucionalidade, daí a importância dessa interlocução com o Poder Judiciário. “Essa conversa da Comissão com o presidente do Tribunal é para estreitar mais essa correlação. Estamos fechando mais um crivo na avaliação, na análise dos projetos, para diminuir lá na frente essas ações”, afirmou. Já o deputado Jutay Meneses disse da importância da parceria da CCJ com o Poder Judiciário. “Buscar orientação do próprio Tribunal por meio de parcerias com a Escola da Magistratura para nós nos aperfeiçoarmos e aí evitar essas demandas judiciais”, destacou.
O desembargador Frederico Coutinho, que também participou da reunião, frisou que os poderes devem ser harmônicos e independentes entre si, mas nada impede o bom diálogo. “É uma honra termos uma visita dessa. É mais um canal aberto para interagirmos e debatermos o que é importante para a sociedade e acima de tudo para a cidadania”, afirmou.
Por Lenilson Guedes
