A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, com o suporte do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar o primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano. Conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências concentradas são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O esforço concentrado acontece trimestralmente e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital tem a competência de realizar essas audiências. Os trabalhos têm início no dia 4 e vão até o dia 26, do mesmo mês. Durante esse período serão atendidos 101 acolhidos de sete instituições: Serviço de Família Acolhedora, Moradia Betinho, Casa Lar Manaíra, Lar da Criança Jesus de Nazaré, Casa Shaloon, Fundação São Padre Pio Pietrelcina e Casa Diagnóstica.
Segundo o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, as audiências concentradas são a principal oportunidade para que sejam avaliados os planos individuais de atendimento de cada acolhido em instituições recebedoras desse público infantojuvenil e ocorrem com uma estratégia do Poder Judiciário para dar celeridade na tramitação nas decisões que envolvem crianças e adolescentes em acolhimento.
“O objetivo é a reintegração da criança ou adolescente à sua família ou uma família substituta. Esse processo envolve todos os atores da rede de proteção da criança e do adolescente, com a participação efetiva de cada integrante da rede nas audiências”, informou o magistrado. Ele acrescentou que a audiência concentrada também é um ato solene, presidido pelo magistrado ou magistrada da Infância e Juventude, em que são reunidos promotores de justiça, defensores públicos, equipes técnicas forenses e dos acolhimentos, Conselho Tutelar e secretarias municipais, com propósito de reavaliar a situação jurídica e psicossocial do acolhido.
A psicóloga do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar da 1ª Circunscrição, Eliane Pimentel, disse que antes das audiências concentradas, a equipe do Napem se reúne com os serviços de acolhimento e com a equipe do Ministério Público, para que possa ser avaliado o melhor interesse das crianças e adolescentes. “Há realização de escutas qualificadas por parte da equipe do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar, onde as crianças e adolescentes podem expressar seus anseios e desejos em relação às decisões que ocorrerão nas audiências, sendo garantido a elas o direito de serem ouvidas”, explicou.
Eliane Pimentel explicou que Quando ocorrem as audiências concentradas, as autoridades judiciárias, com participação da rede socioassistencial, buscam tomar decisões que garantam o direito à convivência familiar dos acolhidos, “seja através da reintegração à família ou encaminhamento para adoção, além de encaminhamentos necessários para garantir direitos, como educação, saúde, habilitação e assistência social”.
Por Fernando Patriota
