A presidente da 1ª Seção Especializada Cível e da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, coordenou uma reunião, na manhã desta segunda-feira (13), para tratar sobre a uniformização de entendimentos em casos comuns, no âmbito do 2º grau do Poder judiciário estadual. Também participaram do encontro de trabalho, os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e João Batista Barbosa, além do juiz convocado, Inácio Jario Queiroz de Albuquerque, e a equipe de assessores dos colegiados.

“Nosso objetivo é padronizar entendimento de matérias comuns, na 2ª Câmara Cível do Tribunal, para equacionarmos e valorizarmos na prestação jurisdicional. Estamos alinhando nossos posicionamentos sobre algumas questões”, comentou Agamenilde Dias.

As quatro câmaras especializadas cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba tem a competência básica de julgar recursos provenientes do 1º grau de jurisdição, a fim de que a decisão da primeira instância do TJPB seja reexaminada por um colegiado, diminuindo a possibilidade/margem de erro ou injustiça. Na esfera do Poder Judiciário estadual, essa tarefa compete aos órgãos julgadores do 2º grau, ainda composta pelo Tribunal Pleno e duas seções especializadas cíveis.

Por Fernando Patriota