O Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou Grupo de Trabalho para apresentar, no prazo de 30 dias, estudo e propostas à adequação de normativos locais com temas relacionados a acumulação de acervos e unidades judiciárias. O Grupo de Trabalho, constituído por meio do Ato da Presidência nº 28/2023, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (1º), foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva.

Conforme o ato, a juíza auxiliar da Presidência do TJPB Michelini de Oliveira Dantas Jatobá é a coordenadora do Grupo de Trabalho. “A missão é, no que for possível, propor ajustes pontuais na Lei de Organização e Divisão Judiciárias da Paraíba observando as diretrizes nacionais”, destacou a magistrada.

Ao assinar o documento, o desembargador-presidente levou em consideração a necessidade de adequação normativa relacionada à acumulação de acervos e unidades judiciárias, no que se refere aos normativos do Conselho Nacional de Justiça/Corregedoria Nacional de Justiça, à Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje) e às normas resolutivas do Tribunal Pleno.

O Grupo de Trabalho é composto ainda pelos magistrados Fábio José de Oliveira Araújo, Giovanni Magalhães Porto, Ely Jorge Trindade, Gilberto de Medeiros Rodrigues, Phelippe Guimarães Padilha Vilar e Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, além do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Alexandre José Gonçalves Trineto.

Por Marcus Vinícius