De acordo com o supervisor do GMF/PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho dentro do plano de atuação foi realizada uma estruturação, dando continuidade às ações implementadas na Paraíba, com evoluções. “Teremos um lançamento, com um olhar para a questão das pessoas que têm doença mental e estão privadas de liberdade. Isso é um grande avanço e importante para o GMF da Paraíba”, ressaltou.

A coordenadora do GMF/PB e auxiliar da Presidência, juíza Michellini Jatobá explicou que a pretensão é manter o que já foi feito e dar prosseguimento nas demais missões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização. “Objetivamos avançar em inúmeras outras frentes de atuação do GMF, que entendemos essenciais para fomentar políticas judiciárias voltadas à monitoração, fiscalização e transformação do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas”, destacou.

A coordenadora estadual do Programa “Fazendo Justiça”, Thabada Louise, responsável pela apresentação do plano de atuação, salientou que o planejamento de ação serve para dar uma direção para onde desejam chegar, sendo o ponto de arranque para as demais iniciativas, as quais serão concretizadas.

“A estratégia foi toda alinhada com as ações do GMF/PB e do Plano Executivo do Programa Fazendo Justiça, voltadas à jurisdição criminal, a execução penal e socioeducativa”, enfatizou Thabada Louise.

Também participou da reunião de trabalho o diretor jurídico do Tribunal de Justiça, Thiago Bruno.

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo integra os eixos do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, com atuação dos Tribunais de Justiça com o objetivo, dentre outras atribuições, de monitorar e fiscalizar o sistema carcerário e o sistema de execução de medidas socieducativas em âmbito local. Na Paraíba, o GFM está disciplinado pelas Resoluções do TJPB n° 4/2012 e 10/2021 e o Ato da Presidência n° 12/2023.

Por Lila Santos