A convite da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, integrantes da Universidade Federal da Paraíba e do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa participaram de reunião, na tarde dessa segunda-feira (27), com a coordenadora da Mulher, juíza Anna Carla Falcão, para prestar informações sobre o projeto que está sendo implementado com um serviço especializado no atendimento às vítimas de violência, tendo por foco a Enfermagem Forense.
A magistrada Anna Carla Falcão informou que a Coordenadoria da Mulher do TJPB vem atuando para ampliar as ferramentas de proteção às vítimas de violência doméstica, solicitando a reunião, portanto, para tomar conhecimento da iniciativa. Ela destacou a relevância do projeto, que é voltado ao atendimento de vítimas que venham a ser hospitalizadas, ocorrendo a consequente identificação de lesões e coleta de evidências, e comunicá-las à delegacia e direcionando as informações aos órgãos da rede de proteção das mulheres.
“É um protejo que amplia o acesso das vítimas, não só ao Judiciário, mas a toda rede de proteção. Por isso, é importante ser recepcionado por essa Coordenadoria, que se colocou à disposição para auxiliar no treinamento dos participantes e no que for necessário para a ampliação das denúncias dos casos de violência contra a mulher”, afirmou a juíza Anna Carla.
A magistrada observou que, por força de legislação em vigor, a Lei nº 13931/2019, todos os profissionais de saúde devem comunicar, compulsoriamente, em todo o território nacional, os casos em que houver indícios ou confirmação de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados.
A professora doutora da Universidade Federal da Paraíba Rafaella Queiroga Souto (autora e coordenadora do projeto) informou que a iniciativa se desenvolve no Hospital de Trauma e tem por finalidade implantar o atendimento às vítimas envolvendo a Enfermagem Forense, a qual, segundo pontuou, é uma nova especialidade da enfermagem que atua em casos de violência, traumas, entre outros.
“Representantes da Universidade e profissionais do Trauma vão participar de um evento que ocorrerá no Fórum, na próxima semana, para apresentação do projeto e a doutora Anna Carla, quando oportuno, participará do treinamento, principalmente em relação ao serviço de testemunha e da articulação da área da saúde com a Justiça”, disse Rafaella Queiroga, enfatizando ser essencial a participação do Judiciário.
O gerente de Enfermagem do Hospital de Emergência e Trauma, Péricles Rodolpho Araújo Mendes da Silva, destacou a parceria como muito relevante e que tende a crescer. Ele informou que os profissionais de enfermagem estão sendo capacitados para atuar no projeto e que a participação do Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica, traz credibilidade para a sociedade e todos os órgãos envolvidos na assistência.
“Com o apoio do TJPB, poderemos dar um melhor encaminhamento para essas vítimas que chegam à unidade, ainda com dúvidas, com certa insegurança de realizar todos os procedimentos. O projeto vai fortalecer e passar segurança para a vítima, de que ela será resguardada, terá todos os direitos sociais preservados e será acompanhada de forma integral, não só na saúde, mas nas áreas policial e jurídica. O grande beneficiário vai ser a sociedade, especialmente o publico feminino”, garantiu.
Por Lila Santos
