O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário ‘Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e prática’. Voltado para magistrados de todo o país, operadores do Direito, servidores públicos e estudantes, o evento será presencial e a distância, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições podem ser feitas até 1º de março, no link https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Institucional/Educacao-e-cultura/Eventos/Seminario-Protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero.aspx.

O STJ fornecerá certificado aos participantes que registrarem a frequência integral de 11 horas. O seminário tem o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Por solicitação do ministro do STJ Mauro Campbell Marques, juízes e servidores do Poder Judiciário estadual foram, formalmente, convidados pela Presidência do Tribunal de Justiça para participarem do Seminário.

O Protocolo visa capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justiça, com maior equidade entre homens e mulheres.

O ‘Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero’ foi lançado em 2021, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de alcançar a igualdade de gênero e o Desenvolvimento Sustentável nº 5, da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). A elaboração do documento ficou sob a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio CNJ. A Enfam auxiliou as instituições na formação do Grupo de Trabalho (GT), na tradução do protocolo referência da Corte Suprema Mexicana e ficou responsável pela formatação e diagramação do documento.

Por Fernando Patriota