Na opinião do juiz da 1ª Vara Mista, Kleyber Thiago Trovão Eulálio a concessão das Medidas Protetivas de Urgência é dever de todo magistrado, devendo ser deferidas de modo célere e eficaz, sob pena de esvaziar a sua finalidade. Segundo acentuou, dentre as condições das medidas protetivas, tem-se aplicado, no âmbito da 1ª vara mista, a condição que obriga o agressor ao comparecimento a programas de recuperação e reeducação, previstos no art. 22, VI , da Lei Maria da Penha.
“Falar de violência doméstica contra a mulher, seja ela da natureza que for, trata-se de relação, além de vítima e agressor, que aborda questões culturais, sociais e históricas. Daí, reside a importância do encaminhamento desses homens para os grupos reflexivos. É preciso conscientizar, para responsabilizar e transformar”, enfatizou o magistrado Kleyber Thiago.
Por videoconferência houve a participação do promotor de Justiça em exercício, Levi Emanuel Monteiro de Sobral, o qual pontuou que a aplicação da lei protetiva em si, bem como a decretação da prisão, têm sido medidas que auxiliam no combate da violência de gênero, mas que não se apresentam como suficientes para mitigá-la.
“Infelizmente cada vez mais os casos de alastram e torna-se necessário ir além, até o aspecto social e cultural. O trabalho do grupo reflexivo com os autores de violência vai de encontro com esse panorama, pois é promovendo a autocrítica, a autorreflexão que se alcançará mudanças de padrões de comportamento e só assim a violência de gênero contra a mulher será extirpada da sociedade”, frisou o promotor Emanuel Monteiro, ressaltando a iniciativa desse projeto pelo Poder Judiciário local.
Atuando como facilitadora na 1ª Vara Mista, a servidora Marília Medeiros de Amorim ressaltou que os grupos reflexivos têm resultados comprovados através de pesquisas científicas e estatísticas, apontando para o caminho pedagógico como a forma eficaz para a desconstrução da cultura machista, a qual legitima a violência de gênero contra a mulher.
“Dentre as abordagens do grupo, destaca-se: reflexões acerca da identidade masculina, a Igualdade de Gênero, a importância do autocuidado, o Impacto da Violência na Vida Familiar, os diversos tipos de violência, dentre outros assuntos”, comentou Marília Medeiros.
Ela salientou, ainda, que, dentre as falas dos participantes, uma chamou a atenção, um homem de iniciais M. B. S, de 35 anos, que disse: “Se eu tivesse feito um curso como esse antes, jamais teria praticado a violência doméstica. Mas, o importante é que estou reconhecendo o meu erro, refletindo sobre muitas coisas e pretendo melhorar meu comportamento”.
A Advogada Maria Layany Anacleto, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Poço José de Moura, que também atuou como facilitadora do grupo reflexivo disse ser necessário intensificar iniciativas como esta, pois são oportunidades de promover um debate reflexivo pautado na igualdade de direitos e com isso minimizar os índices de violência contra a mulher.
“Durante as atividades do Curso é possível refletir, debater, aprender com as experiências que cada participante, compartilhar e principalmente abrir espaço para desconstruir mitos pautados na cultura machista. É um espaço de não julgamento, mas de recomeços”, realçou.
Por Lila Santos, com informações da Comarca
