A Comissão Gestora das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, cumpridas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, disponibilizou, na intranet, os dados referentes às Metas de 2023. O objetivo é orientar e dar subsídios de informações para que magistradas e magistrados possam acompanhar o desempenho no cumprimento de cada Meta do CNJ, de suas respectivas unidades, visando a celeridade na conclusão dos feitos.
Segundo pontuou o auxiliar da vice-Presidência, juiz Ely Jorge Trindade, é uma ferramenta que tem a importância de contribuir para um aprimoramento na gestão da unidade judiciária. O magistrado salientou que a disponibilização dos dados possibilita ao juiz, responsável pela apreciação dos processos, verificar o grau de cumprimento, mas também, identificar quais precisam de julgamento, de forma que possa ser atingida cada uma das Metas determinadas.
O magistrado destacou a orientação do gestor das Metas, o vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira, de que o momento atual é de realização de esforços para cumprimento da Meta, sempre, numa perspectiva mais ampla de uma prestação jurisdicional com um elevado grau de eficiência.
Ele observou que o Tribunal de Justiça já vem melhorando seu desempenho, complementando que, neste ano, o objetivo não é apenas atingir o percentual mínimo das Metas do CNJ, mas também, um aprimoramento na eficiência. “De forma que possamos alcançar o grau máximo e, dentro desta nova perspectiva, torna-se, ainda mais relevante, a identificação dos processos mais antigos para que o Tribunal consiga o cumprimento das Metas e, ao mesmo tempo, o aumento da sua eficiência, com a redução do tempo médio dos processos”, ressaltou.
Ele esclareceu, do mesmo modo, que embora as Metas tratem de indicadores, no entanto, se traduz na eficiência e qualidade de prestação jurisdicional, fazendo com que o TJPB esteja, cada vez mais, adequado com o objetivo maior da Justiça que é conseguir julgar os processos de maneira mais célere e eficiente.
Ao consultar os Painéis das Metas, os juízes e juízas terão acesso às informações sobre os percentuais de cumprimento atingido e as especificações sobre quais os processos que fazem parte da Meta e os que estão ainda pendentes de julgamento, sendo este um dos significativos dados, que possibilita ao magistrado priorizar os pendentes como destacou o juiz Ely Trindade.
“Aqueles que já estejam prontos para julgamento, prolatar a sentença, mas, acima de tudo, possa dar prioridade, também, na condução, no impulsionamento desses processos pendentes, para que possam chegar à fase de resolução, chegando ao arquivamento definitivo”, comentou.
Como acessar – De acordo com o auxiliar da vice-presidência, os itens estão disponibilizados, de forma clara e com as respectivas cores, na intranet, e dentro de cada um estão os ‘Painéis de Metas do CNJ’, podem ser acessados e favoritados, para que em um próximo acesso os itens já estejam destacados.
“O Painel de Metas é de grande relevância para o trabalho no dia a dia, e essa possibilidade de favoritar facilita muito o uso da ferramenta pelos magistrados e magistradas”, realçou o juiz Ely Trindade.
Por Lila Santos
