O levantamento, feito pela Gerência de Pesquisa e Estatística do TJPB, traz um comparativo dos dados referentes aos dois últimos anos, os quais apontam que as Metas Nacionais apresentaram percentuais evolutivos, chegando, algumas, em 2023 cumpridas com índices acima dos exigidos pelo CNJ.
A gerente de Pesquisa e Estatística do Tribunal de Justiça, Renata Grigório destacou que a evolução dos resultados apresentados demonstra o empenho da gestão e da Coordenação das Metas, em relação à prestação jurisdicional. “Mesmo num cenário em que tivemos fim de pandemia, o Tribunal conseguiu melhorar seus índices, ampliando o quantitativo de processos sentenciados, que são os objetos dessas Metas. Isso mostra o compromisso de todos em prestar uma justiça célere”, enfatizou a gerente.
A Meta 1, com o percentual de 110,77%, chegou à metade de 2022 já cumprida. O objetivo era julgar mais processos do que os distribuídos, estando à frente da coordenação dos trabalhos os juízes Anderley Marques e Alírio Marciel. Eles também coordenam a Meta 2, que trata sobre o julgamento dos feitos mais antigos, a mesma foi batida com percentuais acima dos exigidos para o cumprimento.
Vale ressaltar que os números da Meta 2, obtidos ano passado, comparados com os do ano de 2021, registram uma significativa evolução: 1º Grau (2021-109,40% e 2022-111,32%); 2º Grau (2021-113,57% e 2022-122,67%) e Juizado Especial (2021-106,68% e 2022-107,16%).
A Meta 5 vem sendo cumprida desde 2021. O objetivo é reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento. Ano passado a meta foi cumprida em 100%. O juiz Jaílson Suassuna está à frente dos trabalhos.
Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao Feminicídio e à Violência Doméstica e Familiar contras as Mulheres é a missão da Meta 8, coordenada pela juíza Anna Carla Falcão. De acordo com o relatório, houve uma evolução expressiva com percentuais acima dos 100%, o desempenho obtido no período do biênio foi: Violência Doméstica (2021-141,88% e 2022-155,84%) e Feminicídio (2021-152,63% e 2022-164,29%).
A Meta 9 foi cumprida no ano passado. Por ser uma Meta de gestão, seu objetivo era estimular a inovação no Poder Judiciário. A juíza auxiliar da Vice-Presidência, Micheline Jatobá (coordenadora) e equipe conseguiram cumprir a meta com a execução de um plano de trabalho. “Nos últimos três anos o Tribunal de Justiça vem cumprindo integralmente a Meta”, informou Renata Grigório.
O levantamento revela, ainda, que a Meta 10 (promover a Transformação Digital Justiça 4.0), acompanhada ano passado, sob a coordenação do juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, foi cumprida com 102,8%, sendo descontinuada pelo Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista o alcance do cumprimento pela maioria dos Tribunais de Justiça do país.
Com o percentual de 102%, acima dos 80% exigidos para o cumprimento, a Meta 11 já está cumprida desde novembro de 2022. Também é uma Meta aprovada pelo CNJ que iniciou seu acompanhamento no ano passado e envolveu o julgamento de feitos da competência da Infância e Juventude, tendo como coordenador o juiz Adhailton Lacet Porto.
A Meta 12, também foi cumprida com percentuais acima dos 100%, nos últimos dois anos. Conforme o balanço, em 2021 obteve 307,17% e 2022 foi de 200,71%. A proposta da Meta, coordenada pelo juiz Kéops Vasconcelos, é julgar os processos de ações ambientais.
Por Lila Santos
