Os blocos que integram a programação do Folia de Rua da Capital paraibana aderiram, nesta terça-feira (21), à Campanha Meu corpo não é sua folia, que está na segunda edição. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, participou da reunião, realizada no Ministério Público estadual, ao lado de integrantes da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav) e de representantes de blocos de arrasto.
A iniciativa, que utiliza o período dos festejos de carnaval para conscientizar a população paraibana acerca dos crimes de importunação sexual (Lei nº 13.718/18), será lançada oficialmente no dia 5 de fevereiro, no auditório da Funesc, às 9h. Grandes blocos como o Vumbora, puxado pelo cantor baiano Bell Marques, dos Atletas, que terá como atração o cantor Durval Lelys, Muriçocas do Miramar e Cafuçu terão, em seu trajeto, um ponto de apoio da Campanha.
De acordo com a juíza Graziela Queiroga, a Rede Nord, responsável pelo Bloco Vumbora, se comprometeu com a iniciativa pelo segundo ano consecutivo. Além de divulgação, serão doados leques com a logomarca da Campanha. O material será distribuído durante as prévias carnavalescas. “Estamos satisfeitos com o comprometimento social tanto na iniciativa privada quanto dos entes públicos. Todos estamos juntos neste trabalho de informação e prevenção para conscientizar, cada vez mais, a população e trabalhar a temática da importunação sexual, que conjuga com a do respeito”, afirmou.
A deputada estadual Camila Toscano enfatizou, durante a reunião, que todas as entidades estão unidas com o propósito de defender a mulher paraibana. “Estamos mostrando que o corpo pertence à mulher e ela não é obrigada a aceitar ofensas. Além disso, levamos o conhecimento do crime de importunação sexual, para que os homens saibam que não podem abordar a mulher de qualquer forma”, disse.
Prévia – A produtora executiva do Bloco Muriçocas do Miramar, Marília Maia, lembrou que o jingle da Campanha é de autoria do Mestre Fuba, fundador da agremiação. “Este é o segundo ano que participamos desta importante iniciativa. Com a crescente abordagem inapropriada em relação às mulheres, especialmente
neste tipo de evento, é extremamente necessário difundirmos a Campanha”, destacou. A cantora Madu Ayá, responsável por cantar o jingle, afirmou que se sente honrada em doar a voz para um assunto tão importante. “É uma iniciativa incrível e que soma com a vida de muitas mulheres”, salientou.
Participaram da reunião representantes do MPPB, Defensoria Pública, Polícia Civil, Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana e Prefeitura de João Pessoa, além de fundadores dos principais blocos do Folia de Rua. A Campanha tem por objetivo prevenir e incentivar a denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica durante as festividades de carnaval.
A Lei nº 13.718/18 tipifica, no artigo 215-A, o crime de importunação sexual, que é caracterizado na conduta de ato libidinoso na presença de alguém e sem a sua anuência. A sanção penal para esse delito é de 1 a 5 anos de prisão.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
