A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizará, no período de 21 a 25 de novembro, por meio virtual, Audiências Concentradas para analisar a situação de crianças e adolescentes que encontram-se em situação de acolhimento em instituições municipais. Nesta segunda-feira (17) uma reunião, por videoconferência, marcou o início das tratativas para a organização do evento, envolvendo profissionais da unidade judiciária.

As audiências serão realizadas com a participação de representantes de instituições que integram a Rede de Proteção aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, conforme informou o juiz auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes. De acordo com o que disciplina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a audiência concentrada é uma medida de reavaliação da situação jurídica e psicossocial de cada criança ou adolescente acolhido institucionalmente.

“A relevância destas audiências consiste no cumprimento que damos ao Provimento 118/ 2021, do Conselho Nacional de Justiça e também ao artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, determinando que seja realizada a avaliação trimestral de cada criança e adolescente em situação de acolhimento, na respectiva comarca, e, em especial, a realização da reavaliação, semestralmente, por audiência concentrada. Esta será a quarta reavaliação do ano”, explicou o magistrado.

O juiz Hugo Gomes informou, ainda, que nas audiências concentradas, durante as análises, verifica-se se é caso de decidir pela manutenção do acolhimento institucional, ou pela reintegração familiar, podendo ainda, ocorrer a colocação em família substituta (parente ou família adotiva), além de outros direitos fundamentais envolvidos, que podem ser avaliados, por ocasião.

Adoção – Durante o período de 4 a 6 de outubro, 41 pessoas participaram do Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção – 2022.2, um dos requisitos para a habilitação para as pessoas que pretendem adotar. O curso foi organizado e executado pela equipe multiprofissional da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, ocorreu na modalidade presencial conectada, com a utilização da Plataforma Zoom, envolvendo pessoas e Campina Grande e de outras Comarcas, como Esperança, Soledade, Cuité e Ingá.

O titular da Vara da Infância e Juventude de Campina, Perilo Lucena, falou sobre atuação das equipes psicossociais, destacando, como importante, a preparação voltada aos novos adotantes.

“Durante os três dias do curso, foram realizadas abordagens e atividades referentes ao exercício da adoção, procedimentos, dirimindo principais dúvidas e demonstrando casos práticos, visando a adaptação e ressignificação de conceitos, inclusive, esclarecimentos acerca de casos mal sucedidos, trazendo vivências pessoais e profissionais”, evidenciou o magistrado Perilo Lucena

Ele complementou, do mesmo modo, que, a partir deste conhecimento, os pretendentes aptos são inscritos no Sistema Nacional de Adoção (SNA) e dão os primeiros passos na constituição de uma nova família.

Por Lila Santos