Nesta terça-feira (11), às 19h, começa a versão virtual do Encontro Nacional de Direito Penal – Jurisdição Penal e Novas Tecnologias. O evento é promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Encontro é realizado em formato híbrido, no qual parte das palestras serão na modalidade on-line e outra, presencialmente. Com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, as exposições presenciais ocorrerão nesta sexta-feira (14) e sábado (15), no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, com capacidade para 300 pessoas.
Com o objetivo de desenvolver a ênfase no olhar interdisciplinar sobre as Ciências Criminais, o Encontro Nacional de Direito Penal conta com conferencistas nacionais e internacionais que se destacam pelo compromisso com o debate plural sobre o desafio em pensar o Direito Penal, o Processo Penal e a Criminologia em escala global. “Em virtude dos propósitos comuns, as referidas instituições primam por difundir o conhecimento jurídico, objetivando uma práxis adequada e voltada para persecução da Justiça”, comentou o presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, doutor e mestre em Direito, Salomão Leite, um dos coordenadores do Encontro.
O presidente da EBEC informou, também, que a palestra de abertura do Encontro será feita pelo jurista Lenio Streck, conhecido principalmente por seus trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica. É professor dos cursos de pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e atua como advogado. Já a palestra de encerramento fica por conta de Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido por Kakay, e considerado um dos maiores advogados criminalistas do Brasil.
Outro coordenador do evento, o professor Leite e Gabriel Bulhões, disse “que as palestras são voltadas ao diálogo e à troca de experiências e de conhecimentos científicos nas Ciências Criminais”. Entre os palestrantes ainda estão os especialistas em Direito Penal Luigi Ferrajoli, Maira Fernandes, Juarez Tavares, Luisa Walter da Rosa, Rogério Greco, Lorena Ocampos, Pierpaolo Cruz Bottini, Gabriel Bulhões, Ana Cristina Mendonça, Bernardo de Azevedo, Sarah Suzye, Geovane Moraes, Luiz Flávio D’urso e Nidal Ahmad.
“A Escola Brasileira de Estudos Constitucionais está de parabéns pela iniciativa e o Poder Judiciário Paraibano por meio de sua mesa Diretora apoia institucionalmente as iniciativas que prestigiam o desenvolvimento cultural no âmbito do direito”, afirmou o diretor do Fórum Cível, juiz Herbert Lisboa.
Por Fernando Patriota
