Estão pautados 26 processos para julgamentos da 17ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão terá início às 9h e será transmitida ao vivo pelo canal do TJPB no YouTube. O Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, conduzirá os julgamentos.

Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0807178-46.2018.8.15.0000 interposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a prefeitura municipal de Campina Grande e a Câmara de Vereadores. A Corte vai, ainda, apreciar Mandados de Segurança, Embargos Infringentes e de Nulidade, Revisões Criminais, Conflito Negativo de Competência Cível e Agravos Interno.

Por Marcus Vinícius