Uma conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Água Branca pôs fim a um litígio envolvendo o Banco do Nordeste do Brasil e a Cooperativa Agrícola Mista de Juru (Camiju). Com o acordo firmado, o valor da dívida cobrada pela instituição financeira, que até o dia 17 de outubro de 2019 se encontrava no patamar de mais de R$ 2,7 milhões, recebeu um abatimento e ficou em R$ 137.278,93. O trabalho foi conduzido pelo juiz Pedro Davi de Vasconcelos e pela coordenadora do Centro, Érica Lais Firmino de Melo.
Conforme o Termo da audiência, para a incidência do benefício, a liquidação deverá se concretizar até o prazo final concedido pela Lei nº 13.340/16 (sobre Liquidação de Crédito Rural), uma vez que, ultrapassada a data, a dívida retornará ao patamar originário, com o prosseguimento dos processos de cobrança ora suspensos. Já a Camiju se comprometeu a saldar a dívida disponibilizando terrenos para venda, primeiramente, por meio da notificação de clientes.
O acordo dispõe, ainda, que a partir da quitação, o Banco requererá imediatamente a extinção dos processos ativos envolvendo a Cooperativa, ficando os cooperados desobrigados quanto à dívida em questão.
O magistrado Pedro Davi, que é titular da 1ª Vara de Piancó e atua como juiz substituto em Água Branca, ressaltou a importância das ações desenvolvidas pelo Cejusc na promoção da cultura da paz, que foram fundamentais para a realização do acordo.
“Fomos até a Cooperativa e, lá, realizamos uma sessão junto aos cooperados e aos representantes do Banco do Nordeste. Na ocasião, foram debatidos todos os termos e houve um significativo avanço, mas o acordo foi firmado numa segunda conciliação, ocorrida no próprio Cejusc. Recentemente, realizamos a homologação”, comentou o juiz sobre a logística do trabalho.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
