O projeto literário “Comarcas da Paraíba”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, chega a sua 7ª publicação, com o lançamento do o livro “História da Comarca de Rio Tinto”. A obra é de autoria do Desembargador e Presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e do memorialista e pesquisador, Antônio Luiz da Silva. A obra é prefaciada pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e tem a parceria da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape.
Além da população de Rio Tinto, a Comarca atende aos municípios de Baía da Traição e Marcação, com forte presença de povos originários, representados por 32 povos indígenas Potiguara catalogados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), todas localizadas no Vale do Mamanguape, que ainda envolve os municípios de Jacaraú e Mamanguape.
A solenidade de lançamento do livro aconteceu na manhã desta sexta-feira (29), no Fórum Desembargador Francisco Espínola. De acordo com o Desembargador Marcos Cavalcanti, outras obras a respeito das comarcas paraibanas estão em pesquisa para serem lançadas. Já está na impressão os livros das comarcas de São João do Rio do Peixe. “A ideia é escrever a História da Paraíba, a partir do passado de suas comarcas”, disse o magistrado, que também representou o Presidente do TJPB, durante o evento cultural. Ainda segundo Cavalcanti, o Presidente do TJ/Paraíba tem trazido muito progressão para o Vale do Mamanguape. “Essa evolução também passa pelo segmento cultural, uma vez que o Desembargador Saulo Benevides quer lançar dez publicações, até o final de sua gestão. Isso prova seu entusiasmo pela Cultura a pela história da Paraíba. Eu acredito que o projeto continue e que possamos alcançar todas as comarcas do Estado”, adiantou.
O Desembargador Marcos Cavalcanti revelou que a obra ilustrada traz casos judiciais de grande repercussão, biografando juízes, promotores, defensores, advogados, juízes de paz e funcionários dos cartórios, com narrativa que, além de mostrar os aspectos físicos como os ocorridos no Fórum e na Cadeia Pública, valoriza os apertos humanos, prestigiando as pessoas que prestam relevante serviço ao povo, como ainda fatos e dados registrados, da história mais remota até os dias de hoje, como a instalação, em junho do ano passado, do primeiro Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) voltado exclusivamente para o Povo Potiguara.
O também autor do livro “História da Comarca de Rio Tinto”, Antônio Luiz da Silva, ressaltou o processo de ideia e criação da obra, com relatos de juízes, servidores e personalidades locais. “Quando recebi o convite do Poder Judiciário paraibano, para ser um dos autores da obra, fiquei muito honrado e tive logo a ideia de trazer, para a obra, a emoção, o coração e o sentimento das pessoas que vivenciam a Comarca. O momento principal que eu acho são, justamente, as entrevistas que realizei”, avaliou o escritor, que também tem publicado o livro “Rio Tinto, Meu Recanto Paraibano”. As pesquisas, segundo ele, foram realizadas no próprio Tribunal de Justiça da Paraíba, com juízes, familiares do Município de Rio Tinto e pessoas da comunidade e visitas a cartórios, jornais e sites fidedignos da internet.
Representando os demais magistrados presentes ao lançamento desta sexta-feira, o juiz-diretor do Fórum de Rio Tinto e titular da Vara Única, Judson Kildere Nascimento Faheina, afirmou que o livro é um verdadeiro presente para os cidadãos e cidadãs que compõem os municípios de Rio tinto, Baía da Traição e Marcação.
“Além de trazer um resgate histórico da existência da Comarca, desde sua instalação até hoje, a publicação faz uma rememorização de todo arcabouço jurídico, que culmina com a temporaneidade e contribui, efetivamente, para a prestação jurisdicional”, avaliou.
O magistrado lembrou que Rio Tinto é o único Estado da Paraíba que possui uma população indígena sob a sua tutela. “Quando falamos sobre 32 aldeias, temos que trazer em mente a importância do povo Potiguara para a formação do nosso País. O livro também é um resgate dessa memória, quando traz para suas páginas a história dos potiguaras, fortalece o vínculo da história do Brasil.
Aldeia Mont-Mór – Natural de Rio Tinto, Claudecir da Silva Braz de Melo, a Cacique Cal, da Aldeia Mont-Mór, também falou sobre o significado do livro. “Para nós, é de extrema importância podermos fazer parte desse resgate histórico e cultural. Quero parabenizar o Poder Judiciário da Paraíba pelas iniciativas trazidas a nossa região, que envolve os três municípios atendidos pela Comarca. Estamos fazendo parte do protagonismo dos acontecimentos”, destacou a Cacique Cal, que também representou na solenidade a Câmara dos Vereadores de Rio Tinto, uma vez que ela está em seu quarto mandato de vereadora.
Já a prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, disse que o lançamento do livro tem um grande significado para a população e seus antepassados. “É um prazer muito grande participar de um momento histórico como esse. Certamente, estamos vivenciando uma verdadeira homenagem aos que contribuíram para o crescimento de nossa cidade e o fortalecimento do Poder Judiciário local”, afirmou.
Comendas da Academia – Ainda dentro da programação de lançamento, algumas personalidades foram homenageadas com a Comenda do Mérito Jurídico “Juiz Idelfonso de Menezes Lyra”. O reconhecimento dos grandes serviços prestados à Comarca de Rio Tinto e à coletividade cultural do Vale do Mamanguape partiu da Academia de Letras, Ciências e Artes da região. Entre os homenageados constaram o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e os Desembargadores aposentados José Martinho Lisboa e José Aurélio da Cruz.
Por Fernando Patriota
