O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que parabenizou a coordenação e gestão do Acesso Seguro pelo trabalho desempenhado, cujos resultados obtidos têm demonstrado a eficácia da iniciativa, a exemplo do aumento no quantitativo de Mandados de Prisão detectados nas sedes dos Fóruns onde o sistema está instalado.
O Acesso Seguro, que faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça paraibano, está presente em 53 comarcas, funcionando em 63 unidades judiciárias espalhadas por toda a Paraíba. Tem como gestora a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini Jatobá (membro da Comissão de Segurança)
O programa envolve procedimentos para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do Poder Judiciário estadual, por meio do sistema “Visit”. A ferramenta é o aperfeiçoamento no sistema de controle do Acesso Seguro, também desenvolvido pelo TJPB e está integrada ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0), permitindo a identificação de pessoas que tenham contra si um mandado de prisão expedido em aberto, durante o cadastramento dos visitantes ao tentar entrar nos prédios públicos.
Conforme informações da coordenação do projeto, foram detectados 55 Mandados de Prisão, envolvendo 13 unidades, a maioria no Fórum de Campina Grande, com 22 mandados. Além disso, buscando aperfeiçoar o serviço prestado, estão sendo realizadas reciclagens sobre os procedimentos do Acesso Seguro, envolvendo servidores e agentes de seguranças das unidades judiciárias.
Dentre as Comarca que já passaram pela reciclagem estão as de Cabedelo, Alagoinha, Queimadas, Areia e São José de Piranhas. As próximas unidades serão Mamanguape, Itabaiana, Sousa e Pombal.
O gerente de Segurança Institucional do Tribunal, Coronel Gilberto Moura, explicou que foi colocado em pauta pela Comissão o requerimento da Gerência de Segurança, solicitando a análise dos processos dos motoristas dos Desembargadores e dos juízes auxiliares que participaram do curso de tiro e aptidão psicológica, para que possa ser emitido o porte de arma funcional.
Segundo o coronel, a Resolução Conjunta nº 04/2014 estabeleceu que os Tribunais baixassem resoluções disciplinando o porte de arma funcional para os motoristas que, efetivamente, estejam no exercício da função de segurança. Ele disse, ainda, que por meio da Resolução nº 03/2014, o Tribunal estabeleceu que os motoristas de Desembargadores, juízes auxiliares e diretores de Fóruns, após realização de curso de tiro e passarem por teste psicológico, o processo passará pela Gerência de Segurança, para análise e, após deferimento, será encaminhado à Presidência para que seja oficiado à Polícia Federal, responsável por autorizar o porte de arma funcional.
“Esta é uma excelente medida adotada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça para que os motoristas, que estão diariamente conduzindo as autoridades, tenham um porte de arma funcional”, afirmou o Coronel Gilberto Moura.
Participaram, também, da reunião virtual a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJPB Michelini Jatobá, o juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques, os magistrados Geraldo Emílio Porto (diretor do Fórum Criminal da Capital) e Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa (diretor do Fórum da Comarca de Monteiro) e os servidores do TJPB Jardel Rufino Sá (coordenador do projeto Acesso Seguro) e Júlio de Medeiros Paiva Filho (Gerência de Sistemas).
Por Lila Santos
