O Tribunal de Justiça da Paraíba sediará, de segunda-feira (13) até quarta-feira (15), quatro grandes eventos nacionais na área da Infância e Juventude: o XXVII Congresso da Abraminj (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude), o XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, o XXIX Fonajuv (Fórum Nacional da Justiça Juvenil) e o XII Fonajup (Fórum Nacional da Justiça Protetiva).
A abertura oficial ocorrerá, às 10h, na Sala de Sessões do Pleno do TJPB. Em seguida, Richard Pae Kim, juiz de Direito do TJSP e conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ), vai proferir palestra sobre “Justiça da Infância e Juventude – Importância no Sistema de Justiça e Protagonismo no Poder Judiciário”.
A programação retorna às 14h, com o XX Colégio de Coordenadores. No segundo dia (terça-feira), a partir das 9h, ocorrerá a abertura do Congresso da Abraminj e, às 13h, o XII Fonajup. Na quarta-feira (15), último dia da programação, será realizado o XXIX Fonajuv.
Maiores informações dos quatro eventos com toda programação, estão disponíveis para consulta por meio do link https://abraminj.org.br/eventos-da-infancia-e-juventude-2022/#colegio.
A realização dos eventos tem o apoio do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e do coordenador estadual da Infância e Juventude do TJPB, Desembargador Romero Marcelo. A juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, que atua como membro da comissão organizadora, destacou a parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma) e com a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).
A juíza Noeli Salete Tavares Reback, presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, ressaltou que o encontro nacional de magistrados da Infância e Juventude já é um evento tradicional, onde juízes e juízas de todos os Estados dispensam atenção para assuntos voltados à atuação jurisdicional que envolve crianças e adolescentes, tanto no aspecto protetivo quanto no conflito com a lei. “Todos envolvidos na busca de estabelecer parâmetros e diretrizes que melhorem as condições de vida de meninos e meninas do país, especialmente aqueles com maior vulnerabilidade”, comentou a magistrada.
O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, afirmou que os movimentos nacionais são de fundamental importância porque chamam a atenção para a Paraíba, onde juízes do Brasil se voltam para discutir ações na área infantojuvenil. “É a primeira vez que se congrega esses quatro eventos num mesmo Tribunal, bem como lança um olhar à Paraíba, mostrando que a Justiça do Estado e o Tribunal de Justiça
também estão preocupado com área da Infância e Juventude”, disse o magistrado, que vai lançar, dentro da programação do Fonajup, a 2ª edição do livro de crônicas intitulado ‘Os Ditos do Quiçá’.
Para Hugo Gomes Zaher, juiz auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande e presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), os encontros vão debater diversos temas ligados à área protetiva e infracional na jurisdição da infância e juventude, bem como expor as boas práticas no cenário nacional, permitindo que o Poder Judiciário torne-se mais sensível, acessível e amigável a crianças e adolescentes em todo o país.
Por Marcus Vinícius
