O software ‘Visit’, ferramenta de controle do Projeto Acesso Seguro, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, tem servido, também, para a identificação de pessoas com mandados de prisão em aberto. De acordo com a Coordenação do Acesso Seguro, já foram detectados 55 mandados de prisão contra pessoas que tentavam ingressar nos prédios do Poder Judiciário estadual, nos últimos 90 dias, com o retorno das atividades presenciais. As prisões estão relacionadas a débito alimentar, roubo, furto, porte ilegal de arma, estupro de vulnerável, tráfico de drogas e descumprimento de medidas restritivas.
O Fórum da Comarca de Campina Grande aparece com 22 identificações de mandados de prisão, sendo a unidade com o número mais significativo de mandados. As estatísticas também revelam que foram constatados nove mandados de prisão no Fórum Criminal de João Pessoa e nove no Fórum Cível da Capital.
Essa prática ainda aconteceu no Anexo do TJPB e no Fórum Regional de Mangabeira, na Capital. Agentes de segurança também identificaram mandados de prisão expedidos a usuários que buscaram os serviços do Judiciário paraibano nas comarcas de Areia, Pocinhos, Catolé do Rocha, Serra Branca, Santa Rita, Princesa Isabel, Sousa, Conceição e Bayeux.
O Acesso Visit está integrado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0), permitindo a identificação de pessoas que tenham contra si um mandado de prisão expedido em aberto durante o cadastramento dos visitantes. Já o Acesso Seguro utiliza procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e crachás de identificação dos usuários que acessam os prédios do TJPB.
A magistrada acrescentou que “a ideia é proporcionar mais segurança, não só às pessoas que frequentam os fóruns, mas a todos os profissionais que atuam no sistema de Justiça”.
Qualquer pessoa que visita as unidades judiciárias e administrativas do TJPB, obrigatoriamente, precisa apresentar uma documentação com foto na recepção. Neste momento, o software ‘Visit’ faz uma busca automática no BNMP 2.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Em uma consulta que dura apenas três segundos conseguimos detectar qualquer mandado pendente de cumprimento expedido em território nacional. Temos ocorrências em todas as regiões do Estado”, informou o coordenador do Acesso Seguro, Jardel Rufino.
Equipe de Segurança – Segundo o gerente do Fórum de Campina Grande, Agnelo Oliveira, com a implantação do sistema Acesso Seguro o controle de todos que precisam entrar no fórum se tornou mais rigoroso e eficaz, além da orientação da equipe na recepção, no sentido de direcionar o público para o setor desejado. “É importante destacar o trabalho da equipe de segurança em relação ao cumprimento dos mandados de prisão, que logo é acionada para a devida condução do preso”, pontuou.
Quem também comentou a importância do Acesso Seguro foi a gerente do Fórum de Pocinhos, Íris de Ana Gomes Apolinário. “Na primeira semana de uso do Visit, conseguimos identificar uma pessoa que estava com um mandado de prisão para ser cumprido. Essa pessoa estava acompanhando uma outra, que seria ouvida em audiência. Também foi possível descobrir que um advogado estava usando a carteira da OAB de seu colega. Todos os servidores de Pocinhos estão muito satisfeitos e gratos com a instalação do Projeto”, afirmou. Íris Apolinário acrescentou que magistrados e servidores estão trabalhando com mais segurança, “da mesma forma os jurisdicionados”.
Por Fernando Patriota
