O Tribunal de Justiça da Paraíba vai prorrogar a duração do Projeto Digitaliza para fins de conclusão dos trabalhos iniciados em 2018. Desta forma, o Ato da Presidência nº 52, que foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) em 08/07/2018, terá o prazo prorrogado até 31/03/2020. O Ato nº 04/2020 será publicado no DJe desta quinta-feira (16).
O Projeto consiste em converter os processos físicos incluídos nas competências que já possuem tramitação perante o PJe, tanto no 1º como no 2º Grau. Com a proximidade do fim dos trabalhos em relação às ações cíveis, o Tribunal de Justiça da Paraíba já está elaborando a estratégia para iniciar a migração dos feitos criminais, no primeiro quadrimestre de 2020.
A gerente de Projetos do TJPB, Carolina leal, informou que há cerca de 15 mil processos cíveis a serem digitalizados, dos quais seis mil, em média, se encontram em remessa a outros órgãos, o que impediu a virtualização. Ela disse, ainda, que para conclusão dos trabalhos, haverá, possivelmente, uma intervenção nas Comarcas de Pilar, Picuí, Rio Tinto e Caaporã.
O Digitaliza teve início, de forma piloto, em março de 2018, no Fórum de Mangabeira, sob a coordenação do juiz auxiliar da Presidência Meales Melo, então diretor daquela unidade. Em meados de julho de 2018, foi a vez do Fórum Cível da Capital e do Fórum de Campina Grande e, desde fevereiro de 2019, com o Ato nº 12, vem sendo executado nas comarcas do Estado.
Conforme o Projeto, os benefícios que a migração dos processos físicos para o PJe proporciona aos jurisdicionados, servidores e magistrados são: facilidade no manuseio e na localização do processo; diminuição de tarefas manuais; eliminação de problemas com o transporte e extravio de autos; unificação de procedimentos internos; economia de recursos, disponibilização de espaço de trabalho e armazenamento; autos permanentemente disponíveis para as partes e advogados; agilidade no processamento da demanda e no atendimento às partes e advogados, entre outras.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
