Na manhã desta quarta-feira (25), os cinco juízes e uma juíza que foram aprovados e recém-empossados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual conheceram o funcionamento de uma vara do Tribunal do Júri. A iniciativa faz parte do Curso de Formação Inicial de juízes, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A equipe foi recebida pelo diretor do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, juiz Geraldo Emílio Porto, e pela titular do 2º Tribunal do Júri, Francilucy Rejane de Sousa Mota.
Participam da capacitação os juízes empossados Roberto César Lemos de Sá Cruz, Juliana Accioly Uchôa, Sávio José de Amorim Santos, Macário Oliveira Júnior, Osmar Caetano Xavier e Mário Guilherme Leite de Moura. A equipe foi conduzida pela coordenadora adjunta da 2ª Circunscrição Judiciária da Esma e titular da 1ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Campina Grande, juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues. Os novos magistrados devem assumir comarcas do interior do Estado logo que seja concluído o Curso da Esma, que acontece no início de agosto.
“Dou as boas-vindas aos novos juízes de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Aproveito a oportunidade para lhes dizer da alegria que esse ingresso nos traz, posto que vieram para somar e conosco praticar a Justiça. Desejo votos de sucesso, empenho e muita sabedoria, para lidar com os desafios que aparecerão, mas que engradecerão a todos nessa jornada”, comentou Geraldo Emílio Porto, que também é juiz da 7ª Vara Criminal de João Pessoa.
Segundo a juíza do 2º Tribunal do Júri da Capital, na oportunidade, foi repassada toda a logística da unidade judiciária. “É importante que os novos colegas sintam-se acolhidos por nossa Instituição. Também repassamos as fases que compõem uma sessão de julgamento”, informou Francilucy Mota.
Para a coordenadoria adjunta da Esma, essa é uma experiência extremamente válida. “Nós que somos juízas sabemos da dificuldade de ingressar na magistratura, uma profissão que carrega tanta responsabilidade e conhecimento”, disse Thana Michelle Carneiro Rodrigues.
Novos juízes – Um dos juízes aprovados e empossados dentro do 53º Concurso, Osmar Caetano Xavier, afirmou que a iniciativa da Escola Superior da Magistratura é fundamental, para o início da carreira. “Tivemos a oportunidade de conhecer de perto todas as circunstâncias que envolvem o Tribunal do Júri. Para nós, que estamos iniciando, é muito produtivo o repasse do conhecimento prático dos estágios de um julgamento popular”, avaliou.
Já a nova juíza Juliana Accioly Uchôa informou que teve acesso a todos os detalhes da unidade judiciária. “A ação de hoje nos mostrou, de forma clara e direta, qual a postura que devemos ter como juízes e juízas, para dirigirmos um Tribunal do Júri, tendo em vista a importância da atuação no combate aos crimes dolosos contra a vida”, avaliou.
Competência – O Tribunal do Júri é um órgão do Poder Judiciário que tem a competência de julgar os crimes dolosos, ou intencionais, contra a vida. Atualmente, são de sua competência os seguintes delitos: homicídio doloso, infanticídio, participação em suicídio, aborto – tentado ou consumado – e seus crimes conexos.
Por Fernando Patriota
