Reunião do Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau
Reunião do Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau
Em mais um encontro de trabalho virtual, o Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, tratou sobre vários assuntos de interesse de servidores e magistrados que atuam nessa instância do Poder Judiciário estadual. Dentre os pontos de uma pauta extensa, o grupo aprovou e encaminhou à Presidência do TJPB a minuta de Projeto do Cartório Virtual, tratou de um outro parâmetro de comparação para delimitar a produtividade individual mínima para cada servidor e constituiu grupo de trabalho para propor minuta de projeto de lei que verse sobre aposentadoria voluntária incentivada.

A reunião foi coordenada pelo presidente do Comitê, Desembargador João Benedito da Silva. “Foi uma reunião muito proveitosa, com a participação efetiva de quase a totalidade dos integrantes do Comitê. Conseguimos avançar em pontos importantes para o primeiro grau de jurisdição e vamos continuar avançando, em nossas próximas reuniões”, comentou João Benedito.

O magistrado informou, também, que o Comitê deliberou e aprovou uma elaboração de parecer favorável à emenda do artigo 245 Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (Loje), proposta pelo próprio João Benedito. A propositura visa alterar o referido artigo, especificamente, os critérios para designação da chefia de cartório, eliminando o requisito de ser analista judiciário, alterando para a possibilidade de ser qualquer servidor(a) lotado(a) logado na comarca, sem restrição de cargo e/ou formação acadêmica em Direito.

Outro assunto relevante e aprovado pelos integrantes do Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau do TJ/Paraíba foi o envio de um ofício à Presidência do Tribunal, no sentido de prosseguir com a análise dos feitos dos servidores(as) que participaram do movimento paredista ocorrido nos dois dias do mês de março de 2018.

Ainda dentro da pauta de reunião, que aconteceu na sexta-feira (29), o Comitê enviou à Presidência do TJPB um documento elaborado pelo oficial de Justiça, Newton Leal Costa Filho, enaltecendo o trabalho da atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, dos juízes auxiliares da Presidência do Judiciário estadual, como também das Comissões de Gestão Estratégica, Comitê Orçamentário do 1º e 2º Graus, Comitê de Priorização de 1º Grau e da Diretoria de Economia e Finanças. Por fim, ficou definido que a próxima reunião será realizada no dia 1º de julho, às 9h.

Por Fernando Patriota

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