Fórum da Comarca de Campina Grande
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Na manhã desta terça-feira (26), foram realizados no juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, cinco depoimentos especiais de crianças e adolescentes. As sessões foram acompanhadas pela equipe multidisciplinar de Depoimento Especial da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituída pelo Ato nº 48/2021, da Presidência do TJPB, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 299/ 2019.

A Equipe tem atribuições em todo o Estado e é coordenada pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca, coordenador da Infância e Juventude do TJ/Paraíba. Esse tipo de depoimento acontece com um juiz, na sala de audiência,

Juiz Alexandre Trineto com equipe de depoimentos especiais de crianças e adolescentes
Juiz Alexandre Trineto com equipe de depoimentos especiais de crianças e adolescentes
junto com o Ministério Público e com as partes envolvidas, onde são feitas perguntas que são repassadas à equipe multiprofissional, de forma lúdica e particularizada.

“Por força de lei o depoimento especial se faz necessário para proteção das vítimas e testemunhas menores, que têm os seus depoimentos colhidos por equipe multidisciplinar. Desta forma fica Garantido o direito da criança e do adolescente”, comentou o juiz da 1ª Vara Criminal de Campina Grande, Alexandre José Gonçalves Trineto.

A psicóloga jurídica e uma das integrantes da equipe, Rutty Rolim Leite Lima, disse “que esse trabalho é imprescindível, porque auxilia o magistrado na coleta para elucidação dos fatos e violências sofridas por vítimas, segundo a lei 13.431/2017”. Também fazem parte da equipe multidisciplinar a psicóloga, Vitória Régia Gonçalves e a assistente social, Maria do Carmo da Silva.

Por Fernando Patriota

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