As tratativas para a instalação do Escritório Social em João Pessoa serão retomadas na manhã desta segunda (13). O encontro de trabalho contará com a presença de representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e integrantes do Programa Justiça Presente, no âmbito do Poder Judiciário estadual; da Secretaria Estadual de Desenvolvimento; e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). A reunião ocorrerá no Anexo do TJPB. O destaque da pauta é a publicação do edital de seleção da equipe que vai atuar no Escritório Social.
O Escritório Social vai disponibilizar atendimentos e serviços para dar suporte aos egressos e às suas famílias em diversas áreas como saúde, educação, qualificação, encaminhamento profissional, atendimento psicossocial e moradia. Criado pelo CNJ em 2016, o Escritório já funciona no Estado do Espírito Santo e faz parte do Eixo 3 do Programa Justiça Presente do CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com recursos repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Também estão na pauta de discussão a conclusão da reforma do prédio onde vai funcionar a instalação e início das atividades para conclusão do fluxo de atendimento as pessoas egressas do sistema prisional. A Paraíba será o primeiro Estado do Nordeste e o segundo do Brasil a implantar o Escritório Social. O equipamento visa qualificar o retorno dos ex-apenados à sociedade.
Em novembro do ano passado, em solenidade realizada no Palácio da Redenção, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o governador do Estado, João Azevedo, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica para a instalação do Escritório. Na oportunidade, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Nacional, Luís Lanfredi, representou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
