O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto, fará a palestra de abertura do 2º Workshop de Boas Práticas e Gestão de Projetos no Sistema Prisional. O evento é promovido pelo Conselho da Comunidade da Capital e acontece nesta quinta-feira (24), no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), a partir das 9h, com a participação de Célia Fernandes, única reeducanda, em regime fechado, que conseguiu a Carteira Nacional do Artesão.
Durante sua explanação, o juiz Carlos Neves vai abordar o conteúdo da Portaria nº 16/2021, que faz referência à remição de pena por meio de práticas sociais educativas não escolares. Ao final de sua palestra, o magistrado vai esclarecer eventuais dúvidas dos participantes do Workshop sobre a matéria. Ele adiantou que o objetivo central do curso é criar um fluxo que auxilie a condução do artesanato e no fomento à adesão de reeducandos na obtenção da carteira nacional do artesão.
Dentro da programação do 2º Workshop de Boas Práticas e Gestão de Projetos no Sistema Prisional, ainda acontecem as palestras da gestora do Programa do Artesanato Paraibano, Marielza Rodriguez, que vai falar sobre “Conhecendo o Artesanato Brasileiro – Identidade, Desafios e Perspectivas”; e da Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Ana Cristina Estrela, que traz a temática “Boas Práticas na Unidade Prisional”.
Ao final do encontro, por volta das 16h, será promovida a Mesa Redonda “Estabelecimento de Normas de Padronização do Artesanato nas Unidades Prisionais”, conduzida pelo presidente do Conselho da Comunidade, Thiago Robson.
Por Fernando Patriota