A Tutela Jurídica dos Animais será o tema de mais um webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento ocorrerá sexta-feira (25), a partir das 11h, e será ministrado pelos professores Francisco José Garcia Figueiredo e Vinícius Reis, além do juiz federal Vicente de Paula Ataíde Junior.
O webinário é destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e ao público em geral. As inscrições estão abertas até esta quarta-feira (23) através do link https://forms.gle/SYkkWKyPBjz32Hse8. A iniciativa será transmitida pelo Zoom e através do canal da Esma no YouTube. O link do Zoom será encaminhado ao e-mail cadastrado somente após a conclusão das inscrições.
Francisco José Garcia Figueiredo é professor e mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e coordenador do Núcleo de Justiça Animal da UFPB (NEJA). É o autor intelectual do Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba e presidente da Comissão de Direito e Bem-estar Animal da UFPB.
O professor de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Distrito Federal, Vinícius Reis é Defensor Público do Distrito Federal e ex-advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além disso é Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Já Vicente de Paula Ataíde Junior é juiz federal em Curitiba/PR e pós-doutor de Direito Animal pela UFBA. Ainda é doutor e mestre em Direito Processual Civil pela UFPR e coordenador do Programa de Direito Animal da UFPR. O magistrado é líder do Núcleo de Pesquisas em Direito Animal do PPGD-UFPR (ZOOPOLIS), coordenador do Curso de Especialização em Direito Animal da UNINTER/ESMAFE-PR e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Por Marcus Vinícius
