Além do Gaeco, o Sistema Visit foi enviado à Companhia de Processamento de Dados do Estado da Paraíba (Codata), para fins de uso pelas secretarias estaduais, em especial, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.
O programa envolve procedimentos para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do Poder Judiciário estadual. A ferramenta é o aperfeiçoamento no sistema de controle do Acesso Seguro, também desenvolvido pelo TJPB e está integrada ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0), permitindo a identificação de pessoas que tenham contra si um mandado de prisão expedido em aberto, durante o cadastramento dos visitantes ao tentar entrar nos prédios públicos.
A gestora do Projeto Acesso Seguro e integrante da Comissão de Segurança do TJPB, juíza Micheline Jatobá, informou que durante o encontro entre as equipes do TJPB e do Ministério Público, realizado na tarde dessa segunda-feira (7), foi deliberado a respeito de uma parceria entre os dois órgãos, para o uso do código-fonte e da base de dados do Sistema Visit. “O Ministério Público já é parceiro do Poder Judiciário entre outras ações e a ideia é estender esse trabalho conjunto, por meio de um termo de cooperação. Em contrapartida, o MP agregaria valores no segmento da informação”, adiantou a magistrada, que também é juíza auxiliar da Vice-presidência do TJ/Paraíba.
Micheline Jatobá lembrou que o Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu do TRT-PB o código-fonte “zerado” e o Poder Judiciário estadual desenvolveu um software próprio, para que o sistema pudesse fazer todas as pesquisas, informações e checagem em relação às pessoas que desejam ingressar nos prédios do TJPB. “Hoje, o Sistema Visit integra o patrimônio do Tribunal de Justiça e está servindo, inclusive, para outras instituições”, comentou a gestora, que também é juíza auxiliar da Vice-presidência do TJ/Paraíba.
Já o coordenador do Gaeco do MP, adiantou que sua equipe de Tecnologia da Informação fez toda a análise do Sistema Visit e, depois da explanação feita pelo pessoal do Tribunal de Justiça, ficou decidido que o Gaeco vai solicitar a cessão código-fonte do Visit para as unidades do Ministério Púbico. “Também vamos adicionar algumas tecnologias que já utilizamos, para uma melhor segurança da população”, comentou Otávio Paulo Neto.
A apresentação do Programa para o Gaeco-MP foi feita pelo coordenador do Projeto Acesso Seguro do TJPB, Jardel Rufino. “O Sistema Visit é uma referência no Estado, já presente em outros tribunais, a exemplo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, além do Governo do Estado da Paraíba”, destacou Rufino.
Por Fernando Patriota
