Instituída pelo Ato nº 54/2021, da Presidência do TJPB, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação tem como intuito básico, promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no Poder Judiciário estadual.

De acordo com Daniere Freire, a reunião da Comissão teve por objetivo primordial analisar a minuta de resolução a ser encaminhada à Presidência do Tribunal. “Recebemos sugestões e alterações em seu teor. Estamos avançando com o trabalho da Comissão, alinhando ações institucionais e desenvolvendo métodos para garantir o combate ao assédio moral, sexual e toda forma de discriminação, garantindo um ambiente de trabalho respeitoso com igualdade de tratamento”, adiantou a juíza, que também é diretora do Fórum de Caaporã. Ela adiantou que a próxima reunião será no dia 18 de março, às 10h.

O Ato assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides, estimula e fortalece o desenvolvimento de ações de gestão e governança pautadas no respeito à dignidade da pessoa humana, à diversidade, à igualdade de tratamento, à saúde integral, à gestão participativa, ao resguardo da ética profissional, através de uma ótica humanizadora. A iniciativa está em harmonia com a Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por Fernando Patriota