Em maio deste ano, serão conhecidas as iniciativas vencedoras do “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”. A premiação acontecerá durante o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, que será realizado de 10 a 13 do mesmo mês, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, e faz parte das comemorações do bicentenário do Poder Judiciário pernambucano. A primeira edição da premiação conta com mais de 100 inscritos. Serão contempladas as práticas que contribuem para a preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Judiciário e na promoção dos direitos humanos.
Os premiados concorrem em sete categorias: Especial; Difusão cultural e direitos humanos; Trabalho acadêmico ou científico; Patrimônio Cultural Arquitetônico; Patrimônio Cultural Arquivístico; Patrimônio Cultural Bibliográfico; e Patrimônio Cultural Museológico. A categoria Especial, nesta edição, é subdividida de acordo com os cinco ramos do Poder Judiciário e foi escolhido o “Portal de Memória” como tema.
Criado pela Resolução CNJ nº 316/2020, que instituiu o 10 de maio como Dia da Memória do Poder Judiciário, o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário fomenta o intercâmbio de conhecimento e experiências de profissionais dos setores relacionados à memória dos tribunais, além de especialistas das áreas de História, Arquivologia, Biblioteconomia e Museologia.
No âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba e com objetivo de preservar a memória do Poder Judiciário paraibano, no final de janeiro, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, determinou, por meio do Ato nº 002/2022, a constituição de uma Comissão de Reestruturação do Museu do TJPB e do Museu e Cripta do Presidente Epitácio Pessoa. Já estão sendo elaborados projetos de restauração e reorganização dos referidos museus e cripta, com suas peças históricas.
O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, (Presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba,) foi designado para presidir a Comissão e contará com uma equipe de trabalho formada pelo professor Francisco Pereira da Silva Júnior (membro da Academia Paraibana de Letras), o artista plástico Flávio Tavares, a historiadora Lúcia de Fátima Guerra Ferreira (gerente executiva de documentação e arquivo da Fundação Casa de José Américo de Almeida), a museóloga Marisa Pires Rodrigues (vice coordenadora da Pinacoteca da Universidade Federal da Paraíba – UFPB), e os servidores do TJPB, Robson de Lima Cananéa (diretor especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba) e José Falbo de Abrantes Vieira (diretor administrativo).
O Ato da Presidência determina que todos os diretores, gerentes, assessores e demais servidores da administração do Tribunal de Justiça da Paraíba deem integral apoio técnico e funcional à Comissão, cada um em sua divisão de trabalho, possibilitando a plena realização deste relevante serviço e finalidade para o Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
Por Fernando Patriota com CNJ
